Gabinete do Prefeito · 13 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 983, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 983, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. MARCELO PEREIRA DE SOUSA, portador do RG nº *** e inscrito no CPF nº ***.***.***-**, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de abandono de cargo público, conforme previsto nos artigos 138 e 139 da Lei Municipal nº 527/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de outubro de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Prefeito Municipal