SECRETARIA DE CULTURA · 3 de setembro de 2026
PORTARIA SECULT Nº 015, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA DE CULTURA
PORTARIA SECULT Nº 015, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LIGADAS ÀS TRADIÇÕES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA.
A Prefeitura Municipal de Nova Russas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Comissão de Avaliação e Seleção, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente RESULTADO FINAL das candidaturas inscritas, avaliadas e pontuadas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026, que tratam da seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) do Ciclo 2, com fundamento na a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria:
RESOLVE:
Art. 1º. Divulgar o Resultado Final das inscrições do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LIGADAS ÀS TRADIÇÕES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA, conforme relação anexa a esta Portaria.
Art. 2º. Após a publicação do Resultado Final, não caberá qualquer recurso administrativo, sendo a decisão definitiva no âmbito deste Edital.
Art. 3º. O Resultado Final integra esta Portaria como Anexo Único e encontra-se organizado em ordem de classificação, conforme a pontuação obtida pelos proponentes.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, em 02 de setembro de 2026.
ODIRLEI DA SILVA SOUTO
Secretário De Cultura E Turismo
MAYKON LIMA RIBEIRO
Presidente Da Comissão De Seleção
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LIGADAS ÀS TRADIÇÕES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA
EDITAL Nº 008/2026
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LIGADAS ÀS TRADIÇÕES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA
Nº
Nº DE INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PONTUAÇÃO
SITUAÇÃO
01
on-566975343
Antonia Mickaele Sousa Oliveira
75 PONTOS
HABILITADO
02
on-49419987
Raimunda Ivone Sousa Araújo Lima
75 PONTOS
HABILITADO
03
on-1443980481
Ian Karol Castro Cavalcante Braga
70 PONTOS
HABILITADO
04
on-1495424407
Marcelo Martins da Silva
70 PONTOS
HABILITADO
05
on-654326965
Antônio Márcio Farias Silva
70 PONTOS
HABILITADO
06
on-1391403800
Isaac Augusto de Sousa Marinho
70 PONTOS
HABILITADO