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Congresso

Gabinete do Prefeito · 28 de novembro de 2019

LEI MUNICIPAL Nº 1.159, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 1.159, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael Holanda Pedrosa, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Novarrussense ao Sr. FRANCISCO NICODENES DAMASCENO MARQUES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Novarrussense.

Art. 2º. O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua promulgação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 25 de novembro de 2019.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 2333, em 28 de novembro de 2019. Código identificador 2E7A0CF8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.