Gabinete do Prefeito · 11 de dezembro de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 1.591, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.591, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedida a MEDALHA MONSEHOR LEITÃO ao novarussense FRANCISCO DARLEY COELHO.
Art. 2º. O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Poder Legislativo Municipal em data ser designada pelo Presidente.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando os dispositivos em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 09 de dezembro de 2024.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Prefeito Municipal