Gabinete do Prefeito · 9 de novembro de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.332, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.332, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NAS RUAS BAIRRO LUIS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de “OSCAR PEREIRA COSTA” a primeira rua na horizontal que começa na Rua Antônio Madeiro de Oliveira – Sitonho Madeiro no Bairro Luís Mendes.
Art. 2º Fica denominado de “MANOEL SOARES SAMPAIO”, a terceira rua na horizontal que começa na Rua Antônio Madeiro de Oliveira – Sitonho Madeiro no Bairro Luís Mendes.
Art. 3º Fica denominado de “MANOEL FERREIRA DE SOUSA – MANOEL CHOFFER”, a quarta rua na horizontal que começa na Rua Antônio Madeiro de Oliveira – Sitonho Madeiro no Bairro Luís Mendes.
Art. 4º Fica o Poder Executivo Municipal, através do setor administrativo competente, autorizado, no prazo de 90 (noventa) dias a instalar placas ou letreiros, no espaço público ora nominado, objeto desta lei.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 08 de novembro de 2021.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal