Gabinete do Prefeito · 20 de setembro de 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1.500, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.500, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA ROSA MAGALHÃES DE SOUSA, A CRECHE DO DISTRITO PEREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de “PROFESSORA ROSA MAGALHÃES DE SOUSA” a Creche do Distrito de Pereiros.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo, através do setor administrativo competente instalar placa ou letreiro no equipamento público ora nominado, com nomenclatura objeto desta lei.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 18 de setembro de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal