SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO · 29 de janeiro de 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 01/ 2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 01/ 2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
YANNA NAYRA GUEDES MUNIZ CARDOSO, Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público;
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor se encontra em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTÔNIO NYCK WÁLLACE TAVARES FREIRE, servidor efetivo desta Secretaria, portador do CPF nº 605.XXX.XXX-02, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 220,00 para a cidade de Eusébio–CE, com a finalidade de participar do Ato de Assinatura do Termo de Ordem de Execução dos Municípios Selecionados na 2ª Convocatória Fundo a Fundo, conforme convocação da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – Secult/CE, a realizar-se nos dias 29 e 30 de janeiro de 2026, no município de Eusébio/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE NOVA OLINDA–CE, EM 28 DE JANEIRO DE 2026.
YANNA NAYRA GUEDES MUNIZ CARDOSO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo