GABINETE DO PREFEITO · 30 de junho de 2026
PORTARIA CONJUNTA Nº 142/2026 DE 29 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA CONJUNTA Nº 142/2026 DE 29 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre a convocação da 9° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Nova Olinda e dá outras providências.
OPREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no exercício das funções inerentes ao seu cargo e em conjunto com o Presidente do CMDCA de Nova Olinda, Lucas Ribeiro Alves, no uso de suas atribuições de acordo com a Lei nº011/99 de outubro de 1999.
RESOLVE:
Art. 1º – Convocar a 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2026, das 08:00hs às 16:00hs, na cidade de Nova Olinda-CE. Com o fim de discutirem o Tema da Conferência da Criança e do Adolescente e elaborarem propostas para as Conferencias Regionais e Estadual
Art. 2º – A 9° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes terá como Tema: “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”;
Art.3º – A coordenação geral da 9° Conferência ficará a cargo do Conselho municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA.
Art.4º – A Comissão organizadora da Conferência caberá:
I – Orientar e acompanhar a realização e resultados das Conferências Livres:
II - Orientar e acompanhar a realização e resultados da 9° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
III – Preparar e acompanhar a operacionalização da 9° Conferência Municipal;
IV – Dar suporte técnico-operacional durante o evento;
V – Organizar e coordenar a 9° Conferência Municipal.
VI – Mobilizar o público alvo para participar das conferências
Art.5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CMDCA de Nova Olinda Estado do Ceará, 29 de junho de 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito de Nova Olinda-CE
LUCAS RIBEIRO ALVES
Presidente do CMDCA de Nova Olinda-CE