GABINETE DO PREFEITO · 22 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 010/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
CONSIDERANDO o retorno ao ente de origem para desempenho de suas funções;
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a PORTARIA Nº 055/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, da servidora MARIA ROSANE HOLANDA MORAIS, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, do cargo de professora com carga horária de 100hs, matrícula 02323; e a PORTARIA Nº 056/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, do servidor REGIVAN FIRMINO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, do cargo de professor com carga horária de 100h, matrícula 03212, do exercício de suas funções junto à Secretaria de Educação do Município de Crato/CE, realizadas entre este Município e o Município de Crato/ CE, com fim de aprimorar a cooperação técnica entre as partes, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas de interesse público.
Art. 2º Fica igualmente revogado o termo de cessão firmado por este ente junto ao Município de Santana do Cariri.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal