CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA · 31 de março de 2026
PORTARIA Nº. 013003/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
PORTARIA Nº. 013003/2026
PORTARIA Nº. 013003/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDO ao senhor DAMIÃO AURELIANO FERREIRA DE SOUZA, vereador deste Poder Legislativo, inscrito no CPF sob o nº. 016.XXX.XXX-74, portador da Cédula de Identidade nº. ***, residente e domiciliado no Sítio Grossos, 12, Zona Rural, Nova Olinda – CE. A percepção de duas diárias, no valor total de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) de acordo com a Resolução nº 03/2022, de 20 de julho de 2022, em virtude de compromissos institucionais a serem cumpridos nos dias 31 de março e 01 abril, junto a Secretaria da Proteção Social (SPS) e no Centro de Formação Olímpica (CFO), na cidade de Fortaleza/CE.
Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE,
Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 30 de março de 2026.
IVANILDO GOMES DE ALENCAR
Presidente