GABINETE DO PREFEITO · 28 de novembro de 2017
ANEXO DA LEI 804/2017
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI 804/2017
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
PROGRAMA: <TODOS>, ORGÃO: <TODOS> EMISSÃO: 30/08/2017 16:19:15
PPA 2018/2021
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
PROGRAMA
MACROOBJETIVO
001 - ACAO
LEGISLATIVA
PROMOVER E OTIMIZAR A CASA LEGISLATIVA DE MECANISMOS SUFICIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES BASICAS DA POPULACAO, BEM COMO FACILITAR O ACESSO A FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO DAS CONTAS PUBLICAS E PARTICIPACAO NOS DEMAIS ATOS INERENTES AO PODER LEGISLATIVO.
004 - REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
PAGAMENTOS DE SENTENCAS JUDICIAS / PRECATORIOS NO PPA
006 - GESTAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ADEQUAR E AMPLIAR A ESTRUTURA DA CAF E DESCENTRALIZAR PARA OS DISTRITOS; GARANTIR A MEDICACAO BASICA; VIABILIZAR A MEDICACAO DE ALTO CUSTO, GARANTIR A MEDICACAO ESPECIFICA PARA PACIENTES DE SAUDE MENTAL; AMPLIAR O ATENDIMENTO DA FARMACIA E COMPRA DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA PARA O CAF.
032 - ORGANIZACAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA
PROMOCAO A MODERNIZACAO DE SERVICOS DA GESTAO ADMINISTRATIVA
037 - ADMINISTRACAO GERAL
GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
037 - ADMINISTRACAO GERAL
GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
037 - ADMINISTRACAO GERAL
GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
037 - ADMINISTRACAO GERAL
GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
037 - ADMINISTRACAO GERAL
GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
037 - ADMINISTRACAO GERAL
GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
037 - ADMINISTRACAO GERAL
GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
037 - ADMINISTRACAO GERAL
GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
037 - ADMINISTRACAO GERAL
GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
037 - ADMINISTRACAO GERAL
GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
037 - ADMINISTRACAO GERAL
GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
037 - ADMINISTRACAO GERAL
GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
PROGRAMA
MACROOBJETIVO
037 - ADMINISTRACAO GERAL
GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
037 - ADMINISTRACAO GERAL
GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
037 - ADMINISTRACAO GERAL
GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
037 - ADMINISTRACAO GERAL
GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
037 - ADMINISTRACAO GERAL
GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
037 - ADMINISTRACAO GERAL
GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
037 - ADMINISTRACAO GERAL
GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
037 - ADMINISTRACAO GERAL
GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
038 - EDIFICACOES PUBLICAS
PROMOVER ACOES DE MODERNIZACAO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO
043 - PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS
COORDENAR, SUPERVISIONAR E ASSESSORAR A GESTAO DA PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
100 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
MELHORAR A INFRAESTRUTURA FISICA E PEDAGOGICA DAS ESCOLAS E REFORCAR A AUTOGESTAO ESCOLAR NOS PLANOS FINANCEIRO, ADMINISTRATIVO E DIDATICO, CONTRIBUINDO PARA ELEVAR OS INDICES DE DESEMPENHO DA EDUCACAO BASICA.
103 - POLICIAMENTO
AMPLIAR E MELHORAR A SEGURANCA PUBLICA E PROTECAO AO PATRIMONIO PUBLICO.
106 - RADIO EMISSORA EDUCATICA
PROMOVER E DIFUNDIR EM TODO MUNICIPIO, EVENTOS CULTURAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVOS E CAMPANHAS SOCIAIS BENEFICIENTES.
121 - AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO
PROPICIAR AO IDOSO A SOCIALIZACAO, LAZER E TERAPIA OCUPACIONAL COMO FORMA DE INTEGRACAO E PARTICIPACAO EFETIVA NA SOCIEDADE.
131 - AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
ATENDER A CRIANCA E AO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO E PESSOAL, CONTRIBUINDO PARA A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
132 - ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL
ATENDER A CRIANCA E AO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO E PESSOAL, CONTRIBUINDO PARA A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA.
137 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
APOIAR PROGRAMAS SOCIAIS E PROJETOS COMUNITARIOS, REDUZIR A VIOLENCIA, VALORIZAR A CIDADANIA,
PROGRAMA
MACROOBJETIVO
EXPANDIR A REDE DE ASSISTENCIA SOCIAL ATRAVES DE PROJETOS E PROMOCAO DE CURSOS DE CAPACITACAO.
171 - PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE
AMPLIAR O ACESSO E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS BASICOS DE SAUDE, TENDO AS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA COMO EIXO DE REFERENCIA.
176 - ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
OTIMINIZAR O ATENDIMENTO INTEGRAL DA POPULACAO AOS SERVICOS DE SAUDE EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAUDE, CLINICAS E DEMAIS SETORES LIGADOS A SAUDE.
191 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
OPORTUNIZAR OS SERVICOS BASICOS DE SAUDE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, REALIZANDO ENCONTROS DE AVALIACAO E PLANEJAMENTO DE ACOES DE CONTROLE DE DENGUE A CADA 06 MESES; FAZER PLANO DE CONTINGENCIA DE COMBATE A DENGUE; ADQUIRIR MOBILIARIOS E EQUIPAMENTO DE INFORMATICA E COMUNICACAO; MONITORAR ANALISES LABORATORIAIS DE CONTROLE DE QUALIDADE DA AGUA; GARANTIR APOIO AOS PORTADORES DE DOENCAS ENDEMICAS; ADQUIRIR INSUMOS E REALIZAR SERVICOES DE VETORES E ROEDORES; PROMOVER CAMPANHAS DE VACINACAO DE ANIMAIS E REALIZAR INSPECOES EM ESTABELECIMENTOS E SERVICOS PASSIVEIS DE CONTROLE DA VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL.
212 - PROMOCAO DO TRABALHO E GERACAO DE RENDA
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS - TRABALHO.
231 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ASSEGURAR A UNIVERSALIZACAO DO ENSINO, ATRAVES DE IGUALDADE NAS CONDICOES DE ACESSO, PERMANENCIA E EXITO DO ALUNO MATRICULADO NA REDE DE ESINO FUNDAMENTAL.
234 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE A SUA PERMANENCIA NA SALA DE AULA E CRIANCAS, QUANDO NA PERMANENCIA NAS CRECHES.
235 - ASSIST. A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL
ASSEGURAR O ACESSO, PERMANENCIA E EXITO NOS ALUNOS MATRICULADOS NA ENSINO FUNDAMENTAL.
251 - ENSINO PROFISSIONAL
CAPACITAR E PROFISSIONALIZAR ALUNOS.
271 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
CAPACITAR A CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS PARA INICIAR O PROCESSO PEDAGOGICO, ATRAVES DA PARTICIPACAO EM ATIVIDADES QUE PROMOVAM SEU DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FISICO E INTELECTUAL.
272 - EXPANSAO DE OFERTA DE VAGAS NA EDUCACAO INFANTIL
CAPACITAR A CRIANCA DE 0 A 5 ANOS PARA INICIAR O PROCESSO PEDAGOGICO, ATRAVES DA PARTICIPACAO EM ATIVIDADES QUE PROMOVAM SEU DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FISICO E INTELECTUAL.
281 - ENSINO SUPLETIVO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
ASSEGURAR A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS QUE NAO TIVERAM ACESSO AO ENSINO FUNDAMENTAL OU NAO LOGRARAM CONCLUI-LO NA IDADE PROPRIA.
301 - MUSEUS, BIBLIOTECA, TEATROS E CENTROS DE CULTURA
PROMOVER CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS CULTURAIS E APOIAR AS ACOES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL; NA SEDE E DISTRITOS.
307 - DIFUSAO CULTURAL
DIVULGACAO E PROMOCAO DO MUNICIPIO ATRAVES DO FORTALECIMENTO CULTURAL FORMANDO GRUPOS ARTISTICOS E CULTURAIS; PRESERVACAO DA CULTURA LOCAL; INSTAURAR A SEMANA DA CULTURA; CRIAR OS TUTORES DA CULTURA; REALIZAR ENCONTROS, PALESTRAS, SEMINARIOS, FORUNS E INCLUSAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIENCIA EM ATIVIDADES CULTURAIS.
PROGRAMA
MACROOBJETIVO
317 - ATENDIMENTO AO CIDADAO E DEFESA DA CIDADANIA
ASSEGURAR A PRESTACAO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS.
331 - PLANEJAMENTO E ESTRUTURACAO URBANA
PROMOVER PLANEJAMENTO E ESTRUTURACAO URBANA.
336 - SERVICOS DE LIMPEZA URBANA
PROMOVER MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA; NA SEDE E DISTRITOS.
337 - SERVICOS FUNERARIOS
PROMOVER A CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE CEMITERIOS.
338 - SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA
ASSEGURAR A PRESTACAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA; NA SEDE E DISTRITOS.
339 - SERVICOS DE PARQUES E JARDINS
PROMOVER CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE PARQUES E JARDINS; NA SEDE E DISTRITOS.
340 - SERVICOS GERAIS DE UTILIDADE PUBLICA
PROMOVER A MANUTENCAO DO CONSORCIO PUBLICO.
341 - PROVIAS
PROMOVER A MANUTENCAO DO PROGRAMA DE INTERVENCOES VIARIAS - PROVIAS.
351 - HABITACOES URBANAS
GARANTIR MELHORES CONDICOES DE VIDA A POPULACAO CARENTE, ATRAVES DA CONSTRUCAO DE CASAS
POPULARES E PROJETOS DE MELHORIA HABITACIONAL NA SEDE MUNICIPAL.
371 - ABASTECIMENTO D'AGUA NA ZONA RURAL
AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA RURAL, ATRAVES DE PROJETOS E CONVENIOS
CELEBRADOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL.
376 - ABASTECIMENTO D'AGUA NA ZONA URBANA
AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA URBANO, ATRAVÉS DE PROJETOS E CONVÊNIOS
CELEBRADOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL.
377 - SANEAMENTO GERAL NA ZONA URBANA
PROPORCIONAR MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO HUMANO ATRAVES DE PROGRAMAS DE
SANEAMENTO E ESGOTAMENTO SANITARIO; NA SEDE E DISTRITOS.
391 - PROTECAO E PRESERVACAO DE RECURSOS AMBIENTAIS
DESENVOLVIMENTO DE POLITICA DE PROTECAO E PRESERVACAO DE RECURSOS AMBIENTAIS.
406 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS.
411 - CONSERVACAO E PRESERVACAO DE RECURSOS HIDRICOS
PROMOVER A MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE AGUA DO MUNICIPIO, ATRAVES DA CONSTRUCAO E CONSERVACAO DE ACUDES, BARREIROS, BARRAGENS, CISTERNAS E POCOS PROFUNDOS NA SEDE E DISTRITOS.
436 - SEMENTES E MUDAS
SUBSIDIAR AS DOACOES DE GENEROS AGRICOLAS.
441 - AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRICOLA
ASSEGURAR O AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRICOLA.
467 - DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AGRICOLAS
SUBSIDIAR O AUMENTO DA PRODUCAO AGRICOLA DO MUNICIPIO.
536 - PROMOCAO DO TURISMO
IMPLANTAR PLACAS PARA FACILITAR O ACESSO AOS TURISTAS; IMPLANTAR LATOES DE LIXO, CONTRATAR PESSOAS ESPECIALIZADAS PARA LIMPEZA DAS TRILHAS E ORIENTAR OS VISITANTES A MANTER O LOCAL PRESERVADO; CRIAR GRUPOS DE MONITORES E CONTRATAR PROFISSIONAIS QUE TENHAM CONHECIMENTO DE OUTRAS LINGUAS.
PROGRAMA
MACROOBJETIVO
566 - EXPANSAO E ATENDIMENTO EM ENERGIA ELETRICA
CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO COM ENERGIA ELETRICA MUNICIPAL (URBANO E RURAL), ATRAVES DE PROJETOS DE ELETRIFICACAO.
586 - VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS
PROPORCIONAR A POPULACAO UMA MELHOR CONDICAO DE TRANSPORTE ATRAVES DE PICARRAMENTO DE VIAS, CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS, LOMBADAS, MATA-BURROS E OUTROS BENEFICIOS PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL, SEDE E DISTRITOS.
590 - PROGRAMA DE MUNICIPALIZACAO DO TRANSITO
DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LIGADAS AO TRANSITO.
611 - DESPORTO DE RENDIMENTO
PROPICIAR A SOCIALIZACAO E O LAZER, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO.
616 - DESPORTO COMUNITARIO
ESTIMULAR A PARTICIPACAO DE CRIANCAS, JOVENS E ADULTOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, BEM COMO, MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA DESPORTIVA MUNICIPAL, ATRAVES DA CONSTRUCAO DE QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL, GINASIOS POLIESPORTIVOS E UNIDADES ESPORTIVAS, INTERMEDIADOS POR PROJETOS DE EXECUCAO E PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NA SEDE E DISTRITOS.
963 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA CONTRATADA
AMORTIZAR A DIVIDA INTERNA FUNDADA ORIUNDA DE CONTRATOS DE PARCELAMENTO.
999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA.