PREVI NOVA OLINDA · 26 de fevereiro de 2026
ATO DE APOSENTADORIA N° 204/2026
PREVI NOVA OLINDA
ATO DE APOSENTADORIA N° 204/2026
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:
Resolve conceder, nos termos do art. 40, § 1°, III e 201, I, § 8°, ambos da Constituição Federal de 1988, no art. 2°, II da Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020 e art. 20, § 1° da Emenda Constitucional n° 103/2019, benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR à Sra. CICERA ANTONIA SOARES DA SILVA, RG nº ***, CPF n° 540.XXX.XXX-10, admitida em 30 de janeiro de 1998, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura de Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de PROFESSOR REF. 14, 100HS, inscrita sob a matrícula n° 222, com data de concessão de benefício de aposentadoria datada no dia da publicação deste ato, com proventos integrais, no valor de R$ 4.562,42 (quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos), assim discriminados:
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
Vencimento Base ..........................................................................
R$ 3.354,55
Anuênio (28%) .........................................................................
R$ 939,27
Incentivo Profissional (art. 35,I, PCCR/MAG).................................
R$ 268,60
Valor do Benefício .........................................................................
R$ 4.562,42
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 25/02/2026
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
Diretora Presidente Da Previ Nova Olinda
Portaria n°04/2025