GABINETE DO PREFEITO · 24 de março de 2026
PORTARIA Nº 069/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 069/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
CONSIDERANDO a necessidade de reorganizar a composição do Conselho Municipal de Educação;
CONSIDERANDO a exigência formal de funcionamento do Conselho Municipal de Educação; e,
CONSIDERANDO ainda, o compromisso de fazer uma educação de qualidade;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Educação - biênio 2026/2028, com a finalidade de assegurar a participação da comunidade e melhorar a qualidade de ensino no Município:
I – Representantes do Poder Executivo:
Representantes da Secretaria de Educação Básica
Maricelia Souza Cardoso Soares – Titular
Tayná Pires Ferreira– Suplente
Representantes da Secretaria de Administração
Beatriz Gonçalves de Brito – Titular
Antônio Cezar Santana– Suplente
II – Representantes da Comunidade Escolar:
Representantes dos Professores da Rede Municipal de Ensino
Cícera Eduarda Gonçalves da Silva– Titular
Cicera Pereira da Silva - Suplente
Representantes dos pais de alunos das Escolas Públicas Municipais
Rogeria Pires Dutra – Titular
Antônia Ferreira de Lima Souza - Suplente
III – Representantes da Sociedade Civil:
Representantes de Organização Não Governamental – ONG
Dayane Freitas de Oliveira – Titular
João Paulo Marôpo - Suplente
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Francisca Maria dos Santos Ferreira – Titular
José Nilton Gonçalves de Alencar - Suplente
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE MARÇO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal