SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 18 de março de 2026
RESOLUÇÃO N° 08/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO N° 08/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
RESOLUÇÃO N° 08/2026, de 16 de março de 2026.
Dispõe da aprovação do relatório de gestão de Assistência Social referente ao ano de 2026 do município de Nova Olinda – Ceará.
O Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei orgânica de Assistência Social- LOAS nº 8.742, de 07/12/1993, Lei Municipal nº 025/95, de 07/11/97, portaria nº01090909 de 09/09/09.
CONSIDERANDO, a deliberação em reunião ordinária no dia 16 de março de 2026 apreciou e aprovou o Relatório de Gestão de Assistência Social referente ao ano de 2026 do município de Nova Olinda/CE.
RESOLVE:
Art. 1º- Aprovar por unanimidade o Relatório de Gestão de Assistência Social referente ao ano de 2026 do município de Nova Olinda/CE.
Art. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Nova Olinda/ CE, 16 de março de 2026.
ANTÔNIO NYCK WALLACE TAVARES FREIRE
Presidente do CMAS de Nova Olinda-CE