GABINETE DO PREFEITO · 23 de junho de 2026
DECRETO Nº 041/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 041/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 74.000,00 (Setenta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro.01030/25
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 74.000,00 (Setenta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no
artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$74.000,00 (Setenta e Quatro Mil Reais), através de ANULAÇÃO
(Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 19 de Junho de 2026
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00041/26 de 19 de Junho de 2026, autorizado pela LEI 01030/25.
PARA:
06 07. Fundo Municipal de Cultura
13 392 0307 2.112 Manutencao das Atividades Culturais
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
1719000000 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022
Anul.dotação 74.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Cultura 74.000,00
TOTAL GERAL 74.000,00
Nova Olinda, 19 de Junho de 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00041/26 de 19 de Junho de 2026, autorizado pela LEI 01030/25.
DE:
06 07. Fundo Municipal de Cultura
13 392 0307 2.112 Manutencao das Atividades Culturais
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
74.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Cultura 74.000,00
TOTAL GERAL 74.000,00
Nova Olinda, 19 de Junho de 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal