SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 26 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 36/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 36/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Designa os membros titulares e suplentes do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CEMC) do Município de Nova Olinda/CE e dá outras providências.
O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 4º, § 3º, do Decreto Municipal nº 084, de 20 de outubro de 2026,
CONSIDERANDO a adesão do Município de Nova Olinda/CE ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), instituído pelo Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023;
CONSIDERANDO a instituição do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CEMC) pelo Decreto Municipal nº 084, de 20 de outubro de 2026, cujo art. 4º, § 3º, atribui ao Secretário Municipal de Educação a designação de seus membros e respectivos suplentes;
CONSIDERANDO as indicações apresentadas pelos titulares dos órgãos e da entidade representados no Comitê,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CEMC), na forma do art. 4º do Decreto Municipal nº 084/2026, que passa a ter a seguinte composição:
I – representantes da Secretaria Municipal de Educação:
a) Secretário(a) Municipal de Educação – Coordenação Geral:
Titular:MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, Secretário(a) Municipal de Educação, CPF nº ***.***.***-**;
b) Articulação Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada:
Titular: Lucélia Alves de Macêdo, CPF nº ***.***.***-**;
Suplente: Maria Damiana Alves Neres Alencar, CPF nº ***.***.***-**;
c) Equipe pedagógica responsável pela Educação Infantil:
Titular: Ângela Maria da Silva, CPF nº ***.***.***-**;
Suplente: Antônia Ferreira Lima de Souza, CPF nº ***.***.***-**;
d) Equipe pedagógica responsável pelo Ciclo de Alfabetização:
Titular: Maricélia Souza Cardozo Soares, CPF nº ***.***.***-**;
Suplente: Antonia Valêsca Cordeiro de Macêdo, CPF nº ***.***.***-**;
e) Equipe pedagógica responsável pelos Anos Iniciais:
Titular: Patrícia Rafaela Rufino dos Santos, CPF nº ***.***.***-**;
Suplente: Antônio Kelvi Dias Martins, CPF nº ***.***.***-**;
f) Diretores das escolas municipais:
Titular: Rosa Gomes do Carmo, CPF nº ***.***.***-**;
Suplente: Dalma Régia da Costa Oliveira, CPF nº ***.***.***-**;
II – representante do Conselho Municipal de Educação (CME):
Titular: Tayná Pires Ferreira, CPF nº ***.***.***-**;
Suplente: Cícera Pereira da Silva, CPF nº ***.***.***-**.
Art. 2º A Coordenação Geral do CEMC será exercida pelo(a) Secretário(a) Municipal de Educação, nos termos do art. 4º, § 1º, do Decreto Municipal nº 084/2026, a quem compete convocar as reuniões extraordinárias e exercer o voto de qualidade em caso de empate.
Art. 3º Os suplentes substituirão os respectivos titulares em suas ausências e impedimentos, conforme o art. 4º, § 2º, do Decreto Municipal nº 084/2026.
Art. 4º A participação no CEMC será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada, nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 084/2026.
Art. 5º Os membros ora designados exercerão suas funções enquanto vigorar o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), podendo ser substituídos a qualquer tempo, mediante nova indicação do titular do órgão ou da entidade representada e designação por ato desta Secretaria.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 22 de outubro de 2026.
MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA.
Secretária Municipal de Educação
Nova Olinda/CE