GABINETE DO PREFEITO · 8 de maio de 2018
ANEXO DA LEI Nº 815/2018
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI Nº 815/2018
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
LDO 2019
ARF (LRF, art. 4º, § 3º)
R$ 1,00
RISCOS FISCAIS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Aumento de Salário Mínimo que possa gerar impacto nas despesas com pessoal.
R$ 500.000,00
Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência
R$ 100.000,00
Epidemias, enchentes e outras situações de calamidade
R$ 100.000,00
Contigenciamento de despesas
R$ 600.000,00
Condenações Judiciais
R$ 100.000,00
TOTAL
R$ 700.000,00
TOTAL
R$ 700.000,00
FONTE:
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 1938, em 8 de maio de 2018. Código identificador C23ECEC1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.