GABINETE DO PREFEITO · 28 de novembro de 2017
ANEXO DA LEI 804/2017
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI 804/2017
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: <TODOS>, ORGÃO: <TODOS>
EMISSÃO: 31/08/2017 17:00:28
PPA 2018/2021
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 001 - ACAO LEGISLATIVA
OBJETIVO: PROMOVER E OTIMIZAR A CASA LEGISLATIVA DE MECANISMOS SUFICIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES BASICAS DA POPULACAO, BEM COMO FACILITAR O ACESSO A FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO DAS CONTAS PUBLICAS E PARTICIPACAO NOS DEMAIS ATOS INERENTES AO PODER LEGISLATIVO.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
1.600,00
1.700,00
1.800,00
1.900,00
7.000,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
201 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
UNIDADE
A
Meta física
50,00
60,00
80,00
70,00
260,00
-
Valor
1.600,00
1.700,00
1.800,00
1.900,00
7.000,00
PROGRAMA: 004 - REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
OBJETIVO: PAGAMENTOS DE SENTENCAS JUDICIAS / PRECATORIOS NO PPA
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
150,00
170,00
190,00
210,00
720,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
317 - PAGAMENTOS DE SENTENCAS JUDICIAS / PRECATORIOS NO PPA
UNIDADE
A
Meta física
15,00
25,00
45,00
35,00
120,00
-
Valor
150,00
170,00
190,00
210,00
720,00
PROGRAMA: 006 - GESTAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
OBJETIVO: ADEQUAR E AMPLIAR A ESTRUTURA DA CAF E DESCENTRALIZAR PARA OS DISTRITOS; GARANTIR A MEDICACAO BASICA; VIABILIZAR A MEDICACAO DE ALTO CUSTO, GARANTIR A MEDICACAO ESPECIFICA PARA PACIENTES DE SAUDE MENTAL; AMPLIAR O ATENDIMENTO DA FARMACIA E COMPRA DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA PARA O CAF.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
120,00
142,00
164,00
186,00
612,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
211 - MANUTENCAO DO BLOCO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
UNIDADE
A
Meta física
20,00
30,00
50,00
40,00
140,00
-
Valor
100,00
120,00
140,00
160,00
520,00
290 - IMPLANTACAO DA FARMACIA POPULAR
UNIDADE
A
Meta física
5,00
10,00
20,00
15,00
50,00
-
Valor
20,00
22,00
24,00
26,00
92,00
PROGRAMA: 032 - ORGANIZACAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO: PROMOCAO A MODERNIZACAO DE SERVICOS DA GESTAO ADMINISTRATIVA
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
60,00
80,00
100,00
120,00
360,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
315 - PROMOCAO MODERNIZACAO DE SERVIÇOS DE GESTAO ADMINISTRATIVA
UNIDADE
A
Meta física
15,00
25,00
50,00
35,00
125,00
-
Valor
60,00
80,00
100,00
120,00
360,00
PROGRAMA: 037 - ADMINISTRACAO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
14.225,00
15.289,00
16.733,00
18.233,00
64.480,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
243 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL
UNIDADE
A
Meta física
10,00
15,00
25,00
20,00
70,00
-
Valor
10,00
15,00
20,00
25,00
70,00
253 - MANUTENCAO ADMIN. DO REGIME PROPRIO DE PROVIDENCIA SERV
UNIDADE
A
Meta física
100,00
150,00
250,00
200,00
700,00
-
Valor
300,00
350,00
380,00
420,00
1.450,00
263 - MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCACAO
UNIDADE
A
Meta física
10,00
13,00
19,00
16,00
58,00
-
Valor
50,00
80,00
100,00
120,00
350,00
268 - MANUTENCAO DO PROGRAMA VALE CIDADAO - PSB
UNIDADE
A
Meta física
10.000,00
11.000,00
13.000,00
12.000,00
46.000,00
-
Valor
10,00
11,00
12,00
13,00
46,00
312 - APERFEICOAMENTO DOS PROCESSOS DE GESTAO E CONTROLES
UNIDADE
A
Meta física
30,00
33,00
40,00
36,00
139,00
-
Valor
30,00
33,00
36,00
40,00
139,00
318 - MANUTENCAO DOS CONSELHOS VINCULADOS
UNIDADE
A
Meta física
10,00
11,00
13,00
12,00
46,00
-
Valor
45,00
60,00
65,00
75,00
245,00
322 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE
A
Meta física
10,00
12,00
20,00
15,00
57,00
-
Valor
50,00
70,00
90,00
110,00
320,00
323 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
UNIDADE
A
Meta física
100,00
200,00
300,00
250,00
850,00
-
Valor
1.700,00
1.700,00
1.700,00
1.700,00
6.800,00
324 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS
UNIDADE
A
Meta física
50,00
100,00
300,00
200,00
650,00
-
Valor
1.100,00
1.100,00
1.350,00
1.500,00
5.050,00
326 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE
A
Meta física
20,00
30,00
50,00
40,00
140,00
-
Valor
300,00
320,00
340,00
350,00
1.310,00
327 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS
UNIDADE
A
Meta física
50,00
60,00
100,00
80,00
290,00
-
Valor
800,00
800,00
800,00
800,00
3.200,00
328 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - FMAS
UNIDADE
A
Meta física
50,00
75,00
125,00
100,00
350,00
-
Valor
1.000,00
1.150,00
1.500,00
2.000,00
5.650,00
329 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS
UNIDADE
A
Meta física
150,00
200,00
300,00
250,00
900,00
-
Valor
2.400,00
2.600,00
2.800,00
3.000,00
10.800,00
330 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIDADE
A
Meta física
50,00
75,00
125,00
100,00
350,00
-
Valor
650,00
700,00
720,00
740,00
2.810,00
331 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE
A
Meta física
200,00
300,00
500,00
400,00
1.400,00
-
Valor
5.500,00
6.000,00
6.500,00
7.000,00
25.000,00
332 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE
A
Meta física
10,00
12,00
16,00
14,00
52,00
-
Valor
280,00
300,00
320,00
340,00
1.240,00
PROGRAMA: 037 - ADMINISTRACAO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENCAO DAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
2.500,00
2.800,00
3.000,00
3.200,00
11.500,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
263 - MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCACAO
UNIDADE
A
Meta física
100,00
150,00
250,00
200,00
700,00
-
Valor
2.500,00
2.800,00
3.000,00
3.200,00
11.500,00
PROGRAMA: 038 - EDIFICACOES PUBLICAS
OBJETIVO: PROMOVER ACOES DE MODERNIZACAO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
354,00
549,00
618,00
755,00
2.276,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
134 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE PREDIOS E EDIFICACOES PUBLICAS(SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
UNIDADE
P
Meta física
5,00
8,00
15,00
10,00
38,00
Valor
354,00
549,00
618,00
755,00
2.276,00
PROGRAMA: 043 - PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS
OBJETIVO: COORDENAR, SUPERVISIONAR E ASSESSORAR A GESTAO DA PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
2.035,00
2.165,00
2.285,00
2.405,00
8.890,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
254 - PAGAMENTO DE BENEFICIOS DO RPPS
UNIDADE
A
Meta física
15,00
20,00
30,00
25,00
90,00
-
Valor
435,00
465,00
485,00
505,00
1.890,00
255 - PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DO RPPS
UNIDADE
A
Meta física
75,00
100,00
200,00
150,00
525,00
-
Valor
1.600,00
1.700,00
1.800,00
1.900,00
7.000,00
PROGRAMA: 100 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
OBJETIVO: MELHORAR A INFRAESTRUTURA FISICA E PEDAGOGICA DAS ESCOLAS E REFORCAR A AUTOGESTAO ESCOLAR NOS PLANOS FINANCEIRO, ADMINISTRATIVO E DIDATICO, CONTRIBUINDO PARA ELEVAR OS INDICES DE DESEMPENHO DA EDUCACAO BASICA.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
30,00
45,00
60,00
75,00
210,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
217 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
UNIDADE
A
Meta física
30,00
40,00
60,00
50,00
180,00
-
Valor
30,00
45,00
60,00
75,00
210,00
PROGRAMA: 103 - POLICIAMENTO
OBJETIVO: AMPLIAR E MELHORAR A SEGURANCA PUBLICA E PROTECAO AO PATRIMONIO PUBLICO.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
85,00
93,00
102,00
112,00
392,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
307 - PROTECAO PATRIMONIO PUBLICO
UNIDADE
A
Meta física
8,00
12,00
20,00
16,00
56,00
-
Valor
30,00
33,00
37,00
42,00
142,00
316 - ACOES COMPLEMENTARES / PARCERIAS PROMOCAO SEGURANCA PUBLICA
UNIDADE
A
Meta física
10,00
12,00
16,00
14,00
52,00
-
Valor
55,00
60,00
65,00
70,00
250,00
PROGRAMA: 106 - RADIO EMISSORA EDUCATICA
OBJETIVO: PROMOVER E DIFUNDIR EM TODO MUNICIPIO, EVENTOS CULTURAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVOS E CAMPANHAS SOCIAIS BENEFICIENTES.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
100,00
100,00
100,00
100,00
400,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
338 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA RADIO EMISSORA EDUCATIVA
UNIDADE
A
Meta física
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
-
Valor
100,00
100,00
100,00
100,00
400,00
PROGRAMA: 121 - AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO
OBJETIVO: PROPICIAR AO IDOSO A SOCIALIZACAO, LAZER E TERAPIA OCUPACIONAL COMO FORMA DE INTEGRACAO E PARTICIPACAO EFETIVA NA SOCIEDADE.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
68,00
76,00
84,00
92,00
320,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
248 - PROGRAMA DE ATENCAO A TERCEIRA IDADE - PSB
UNIDADE
A
Meta física
13,00
16,00
22,00
19,00
70,00
-
Valor
25,00
28,00
31,00
34,00
118,00
271 - ACOES DE SAUDE NA ASSISTENCIA AO IDOSO - PSB
UNIDADE
A
Meta física
15,00
18,00
24,00
21,00
78,00
-
Valor
28,00
31,00
34,00
37,00
130,00
273 - MANUTENCAO FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO IDOSO - PSB
UNIDADE
A
Meta física
12,00
14,00
18,00
16,00
60,00
-
Valor
15,00
17,00
19,00
21,00
72,00
PROGRAMA: 131 - AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
OBJETIVO: ATENDER A CRIANCA E AO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO E PESSOAL, CONTRIBUINDO PARA A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
188,00
207,00
222,00
242,00
859,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
245 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANCA E DO ADOL. - PSB
UNIDADE
A
Meta física
12,00
16,00
26,00
19,00
73,00
-
Valor
160,00
175,00
186,00
198,00
719,00
272 - MANUTENCAO FORTALECIMENTO DE VINCULOS (06 Á 6 ANOS) - PSB
UNIDADE
A
Meta física
12,00
14,00
18,00
16,00
60,00
-
Valor
28,00
32,00
36,00
44,00
140,00
PROGRAMA: 132 - ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL
OBJETIVO: ATENDER A CRIANCA E AO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO E PESSOAL, CONTRIBUINDO PARA A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
25,00
54,00
76,00
98,00
253,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
242 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRAB. INFANTIL - PETI - PSE
UNIDADE
A
Meta física
10,00
15,00
25,00
20,00
70,00
-
Valor
25,00
54,00
76,00
98,00
253,00
PROGRAMA: 137 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
OBJETIVO: APOIAR PROGRAMAS SOCIAIS E PROJETOS COMUNITARIOS, REDUZIR A VIOLENCIA, VALORIZAR A CIDADANIA, EXPANDIR A REDE DE ASSISTENCIA SOCIAL ATRAVES DE PROJETOS E PROMOCAO DE CURSOS DE CAPACITACAO.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
4.278,00
4.615,00
4.947,00
5.291,00
19.131,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
135 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DOS CRAS (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
UNIDADE
P
Meta física
2,00
4,00
8,00
6,00
20,00
-
Valor
100,00
120,00
140,00
160,00
520,00
136 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
UNIDADE
P
Meta física
4,00
6,00
10,00
8,00
28,00
-
Valor
220,00
250,00
270,00
300,00
1.040,00
246 - MANUTENCAO DO CONSELHO VINCULADOS
UNIDADE
A
Meta física
18,00
23,00
36,00
28,00
105,00
-
Valor
34,00
36,00
38,00
42,00
150,00
247 - PAIF - PROG. DE ATENCAO INTEG. A FAMILIA - PSB
UNIDADE
A
Meta física
18,00
26,00
38,00
32,00
114,00
-
Valor
86,00
90,00
94,00
98,00
368,00
249 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD / SUAS - PSB
UNIDADE
A
Meta física
15,00
20,00
35,00
25,00
95,00
-
Valor
165,00
170,00
175,00
180,00
690,00
250 - ASEF - PROG. DE ACOES SOCIO-EDUC. DE APOIO A FAMILIA
UNIDADE
A
Meta física
15,00
20,00
30,00
25,00
90,00
-
Valor
28,00
30,00
32,00
34,00
124,00
257 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS - PSB
UNIDADE
A
Meta física
15,00
18,00
26,00
22,00
81,00
-
Valor
91,00
93,00
95,00
98,00
377,00
260 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS PROARES
UNIDADE
A
Meta física
2,00
2,00
2,00
2,00
8,00
-
Valor
20,00
22,00
24,00
26,00
92,00
269 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROJOVEM
UNIDADE
A
Meta física
15,00
18,00
25,00
21,00
79,00
-
Valor
160,00
170,00
185,00
193,00
708,00
270 - AMPLIACAO E APERFEICOAMENTO DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES AO PBF
UNIDADE
A
Meta física
20,00
23,00
32,00
28,00
103,00
-
Valor
65,00
70,00
75,00
80,00
290,00
274 - MANUTENCAO GESTAO DA BOLSA FAMILIA IGD - PBF
UNIDADE
A
Meta física
13,00
16,00
25,00
20,00
74,00
-
Valor
115,00
120,00
125,00
130,00
490,00
275 - GESTAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS - BE - PSB
UNIDADE
A
Meta física
10,00
15,00
25,00
20,00
70,00
-
Valor
30,00
35,00
40,00
45,00
150,00
276 - MANUTENCAO DE CREAS / PAEFI - PSE
UNIDADE
A
Meta física
15,00
20,00
30,00
25,00
90,00
-
Valor
79,00
81,00
83,00
85,00
328,00
277 - MANUTENCAO DA ALTA COMPLEXIDADE PAC I - PSE
UNIDADE
A
Meta física
15,00
20,00
30,00
25,00
90,00
-
Valor
44,00
46,00
48,00
52,00
190,00
278 - REALIZACAO DE CONFERENCIAS DOS MUNICIPIOS
UNIDADE
A
Meta física
10,00
14,00
22,00
18,00
64,00
-
Valor
60,00
64,00
68,00
72,00
264,00
279 - FORTALECIMENTO DAS ENTIDADES - PSB
UNIDADE
A
Meta física
10,00
13,00
19,00
16,00
58,00
-
Valor
18,00
22,00
26,00
32,00
98,00
280 - MANUTENCAO DE FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DO OCA PSE
UNIDADE
A
Meta física
15,00
18,00
30,00
23,00
86,00
-
Valor
45,00
50,00
55,00
62,00
212,00
284 - MANUTENCAO DE BENEFICIOS DA LOAS
UNIDADE
A
Meta física
8,00
10,00
14,00
12,00
44,00
-
Valor
24,00
26,00
28,00
30,00
108,00
285 - MANUTENCAO CONCESSAO DE BENEFICIOS
UNIDADE
A
Meta física
10,00
11,00
13,00
12,00
46,00
-
Valor
24,00
26,00
28,00
30,00
108,00
302 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - PSE DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE
A
Meta física
15,00
20,00
30,00
25,00
90,00
-
Valor
70,00
80,00
90,00
100,00
340,00
303 - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA BPC
UNIDADE
A
Meta física
25,00
50,00
100,00
75,00
250,00
-
Valor
2.700,00
2.900,00
3.100,00
3.300,00
12.000,00
314 - POLITICAS COMBATE VULNERABILIDADES DECORRENTES DO CONSUMO DAS DROGAS
UNIDADE
A
Meta física
16,00
18,00
22,00
20,00
76,00
-
Valor
50,00
60,00
70,00
80,00
260,00
321 - MANUTENCAO DOS CONSELHOS VINCULADOS
UNIDADE
A
Meta física
18,00
22,00
26,00
24,00
90,00
-
Valor
50,00
54,00
58,00
62,00
224,00
PROGRAMA: 171 - PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE
OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS BASICOS DE SAUDE, TENDO AS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA COMO EIXO DE REFERENCIA.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
4.340,00
4.655,00
4.870,00
5.075,00
18.940,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
137 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
UNIDADE
P
Meta física
5,00
8,00
12,00
10,00
35,00
-
Valor
500,00
500,00
500,00
500,00
2.000,00
208 - MANUTENCAO DO BLOCO DA ATENCAO BASICA
UNIDADE
A
Meta física
120,00
160,00
200,00
180,00
660,00
-
Valor
1.400,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
5.900,00
209 - MANUTENCAO DO BLOCO DO SUS
UNIDADE
A
Meta física
10,00
20,00
40,00
30,00
100,00
-
Valor
30,00
40,00
50,00
60,00
180,00
261 - MANUTENCAO DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE
UNIDADE
A
Meta física
50,00
50,00
50,00
50,00
200,00
-
Valor
120,00
150,00
180,00
200,00
650,00
264 - IMPLEMENTACAO E MANUTENCAO DE CONSORCIO PUBLICO
UNIDADE
A
Meta física
25,00
30,00
40,00
35,00
130,00
-
Valor
180,00
200,00
220,00
240,00
840,00
265 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD SAUDE
UNIDADE
A
Meta física
4,00
4,00
4,00
4,00
16,00
-
Valor
5,00
5,00
5,00
5,00
20,00
289 - REDUCAO DA MORTALIDADE INFANTIL
UNIDADE
A
Meta física
20,00
30,00
50,00
40,00
140,00
-
Valor
50,00
60,00
70,00
80,00
260,00
291 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
UNIDADE
A
Meta física
100,00
150,00
250,00
200,00
700,00
-
Valor
1.300,00
1.350,00
1.400,00
1.450,00
5.500,00
292 - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
UNIDADE
A
Meta física
50,00
50,00
50,00
50,00
200,00
-
Valor
280,00
300,00
320,00
340,00
1.240,00
293 - PROGRAMA DE AVALIACAO DE TECNOLOGIAS EM SAUDE
UNIDADE
A
Meta física
50,00
50,00
50,00
50,00
200,00
-
Valor
70,00
75,00
80,00
85,00
310,00
294 - PROGRAMA DE COOPERACAO TECNICA PARA ORGANIZACAO E GESTAO DE FUNDOS DE SAUDE
UNIDADE
A
Meta física
10,00
20,00
40,00
30,00
100,00
-
Valor
50,00
60,00
70,00
80,00
260,00
295 - PROGRAMA DE GESTAO DA POLITICA NACIONAL SOBRE DROGAS
UNIDADE
A
Meta física
10,00
20,00
40,00
30,00
100,00
-
Valor
50,00
60,00
70,00
80,00
260,00
296 - PROGRAMA DE IMPLEMENTACAO DE POLITICAS A SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA
UNIDADE
A
Meta física
10,00
20,00
40,00
30,00
100,00
-
Valor
50,00
60,00
70,00
80,00
260,00
299 - PROGRAMA DE SAUDE DA CRIANCA E ALEITAMENTO MATERNO
UNIDADE
A
Meta física
15,00
20,00
30,00
25,00
90,00
-
Valor
55,00
65,00
75,00
85,00
280,00
300 - PROGRAMA PACTO PELA SAUDE
UNIDADE
A
Meta física
15,00
30,00
60,00
45,00
150,00
-
Valor
75,00
85,00
95,00
105,00
360,00
301 - PROGRAMA PESQUISA PARA SUS GESTAO COMPARTILHADA EM SAUDE
UNIDADE
A
Meta física
50,00
60,00
80,00
70,00
260,00
-
Valor
60,00
70,00
80,00
90,00
300,00
319 - MANUTENCAO DOS CONSELHOS VINCULADOS
UNIDADE
A
Meta física
10,00
20,00
40,00
30,00
100,00
-
Valor
65,00
75,00
85,00
95,00
320,00
PROGRAMA: 176 - ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
OBJETIVO: OTIMINIZAR O ATENDIMENTO INTEGRAL DA POPULACAO AOS SERVICOS DE SAUDE EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAUDE, CLINICAS E DEMAIS SETORES LIGADOS A SAUDE.
Indicador
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Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
980,00
1.100,00
1.420,00
1.640,00
5.140,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
213 - MANUTENCAO DO BLOCO DA ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
UNIDADE
A
Meta física
50,00
70,00
100,00
80,00
300,00
-
Valor
900,00
1.000,00
1.300,00
1.500,00
4.700,00
298 - PROGRAMA DE QUALIFICACAO DA ATENCAO HOSPITALAR DE URGENCIA NO SISTEMA UNICO DE SAUDE - QUALISUS
UNIDADE
A
Meta física
40,00
50,00
70,00
60,00
220,00
-
Valor
80,00
100,00
120,00
140,00
440,00
PROGRAMA: 191 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
OBJETIVO: OPORTUNIZAR OS SERVICOS BASICOS DE SAUDE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, REALIZANDO ENCONTROS DE AVALIACAO E PLANEJAMENTO DE ACOES DE CONTROLE DE DENGUE A CADA 06 MESES; FAZER PLANO DE CONTINGENCIA DE COMBATE A DENGUE; ADQUIRIR MOBILIARIOS E EQUIPAMENTO DE INFORMATICA E COMUNICACAO; MONITORAR ANALISES LABORATORIAIS DE CONTROLE DE QUALIDADE DA AGUA; GARANTIR APOIO AOS PORTADORES DE DOENCAS ENDEMICAS; ADQUIRIR INSUMOS E REALIZAR SERVICOES DE VETORES E ROEDORES; PROMOVER CAMPANHAS DE VACINACAO DE ANIMAIS E REALIZAR INSPECOES EM ESTABELECIMENTOS E SERVICOS PASSIVEIS DE CONTROLE DA VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL.
Indicador
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Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
604,00
668,00
722,00
776,00
2.770,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
212 - MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
UNIDADE
A
Meta física
26,00
32,00
44,00
38,00
140,00
-
Valor
550,00
610,00
660,00
710,00
2.530,00
297 - PROGRAMA DE PROMOCAO DA CAPACIDADE RESOLUTIVA E DA HUMANIZACAO NA ATENCAO A SAUDE
UNIDADE
A
Meta física
9,00
13,00
20,00
17,00
59,00
-
Valor
54,00
58,00
62,00
66,00
240,00
PROGRAMA: 212 - PROMOCAO DO TRABALHO E GERACAO DE RENDA
OBJETIVO: PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS - TRABALHO.
Indicador
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Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
80,00
90,00
100,00
110,00
380,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
241 - PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS - TRABALHO
UNIDADE
A
Meta física
10,00
15,00
20,00
17,00
62,00
-
Valor
80,00
90,00
100,00
110,00
380,00
PROGRAMA: 231 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: ASSEGURAR A UNIVERSALIZACAO DO ENSINO, ATRAVES DE IGUALDADE NAS CONDICOES DE ACESSO, PERMANENCIA E EXITO DO ALUNO MATRICULADO NA REDE DE ESINO FUNDAMENTAL.
Indicador
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Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
11.905,00
11.995,00
12.247,00
12.645,00
48.792,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
139 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
UNIDADE
P
Meta física
10,00
12,00
18,00
15,00
55,00
-
Valor
800,00
800,00
800,00
800,00
3.200,00
144 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE CENTROS DE INFORMATICA, LABORATORIOS, BIBLIOTECAS (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
UNIDADE
P
Meta física
2,00
2,00
2,00
2,00
8,00
Valor
10,00
15,00
20,00
25,00
70,00
218 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO
UNIDADE
A
Meta física
50,00
60,00
80,00
70,00
260,00
-
Valor
140,00
160,00
180,00
200,00
680,00
219 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
UNIDADE
A
Meta física
50,00
60,00
80,00
70,00
260,00
-
Valor
140,00
150,00
160,00
170,00
620,00
224 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA - FUNDEB 60%
UNIDADE
A
Meta física
250,00
300,00
400,00
350,00
1.300,00
-
Valor
6.500,00
6.500,00
6.677,00
7.000,00
26.677,00
225 - FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUC. BASICA – FUNDEB 40%
UNIDADE
A
Meta física
200,00
250,00
330,00
300,00
1.080,00
-
Valor
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
16.000,00
252 - PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA
UNIDADE
A
Meta física
10,00
15,00
25,00
20,00
70,00
-
Valor
150,00
180,00
200,00
220,00
750,00
262 - MANUTENCAO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
UNIDADE
A
Meta física
20,00
30,00
50,00
40,00
140,00
-
Valor
50,00
60,00
70,00
80,00
260,00
313 - PROMOCAO E MELHORIA SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
UNIDADE
A
Meta física
10,00
20,00
40,00
30,00
100,00
-
Valor
65,00
70,00
75,00
80,00
290,00
320 - MANUTENCAO DOS CONSELHOS VINCULADOS
UNIDADE
A
Meta física
20,00
30,00
50,00
40,00
140,00
-
Valor
50,00
60,00
65,00
70,00
245,00
PROGRAMA: 234 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
OBJETIVO: ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE A SUA PERMANENCIA NA SALA DE AULA E CRIANCAS, QUANDO NA PERMANENCIA NAS CRECHES.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
480,00
510,00
540,00
570,00
2.100,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
220 - PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE MERENDA ESCOLAR
UNIDADE
A
Meta física
100,00
150,00
250,00
200,00
700,00
-
Valor
400,00
420,00
440,00
460,00
1.720,00
223 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAP
UNIDADE
A
Meta física
50,00
70,00
110,00
90,00
320,00
-
Valor
80,00
90,00
100,00
110,00
380,00
PROGRAMA: 235 - ASSIST. A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: ASSEGURAR O ACESSO, PERMANENCIA E EXITO NOS ALUNOS MATRICULADOS NA ENSINO FUNDAMENTAL.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
10,00
20,00
30,00
40,00
100,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
232 - INCENTIVO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
UNIDADE
A
Meta física
10,00
20,00
40,00
30,00
100,00
-
Valor
10,00
20,00
30,00
40,00
100,00
PROGRAMA: 251 - ENSINO PROFISSIONAL
OBJETIVO: CAPACITAR E PROFISSIONALIZAR ALUNOS.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
25,00
30,00
35,00
40,00
130,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
231 - INCENTIVO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
UNIDADE
A
Meta física
30,00
40,00
60,00
50,00
180,00
-
Valor
25,00
30,00
35,00
40,00
130,00
PROGRAMA: 271 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
OBJETIVO: CAPACITAR A CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS PARA INICIAR O PROCESSO PEDAGOGICO, ATRAVES DA PARTICIPACAO EM ATIVIDADES QUE PROMOVAM SEU DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FISICO E INTELECTUAL.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
1.350,00
1.505,00
1.660,00
1.816,00
6.331,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
140 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - UNIDADE ESCOLAR (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
UNIDADE
P
Meta física
4,00
6,00
10,00
8,00
28,00
Valor
100,00
120,00
140,00
160,00
520,00
215 - MANUTENCAO DO PROARES
UNIDADE
A
2,00
3,00
5,00
4,00
14,00
-
Valor
50,00
55,00
60,00
66,00
231,00
222 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL ALIMENTACAO ESCOLAR - CRECHE
UNIDADE
A
Meta física
50,00
100,00
200,00
150,00
500,00
-
Valor
200,00
220,00
240,00
260,00
920,00
226 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC.INFANTIL - FUNDEB 60%
UNIDADE
A
Meta física
50,00
100,00
200,00
150,00
500,00
-
Valor
500,00
550,00
600,00
650,00
2.300,00
227 - FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUC. INFANTIL - FUNDEB 40%
UNIDADE
A
Meta física
50,00
100,00
200,00
150,00
500,00
-
Valor
400,00
450,00
500,00
550,00
1.900,00
256 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE EDUCUCAO INFANTIL
UNIDADE
A
Meta física
50,00
100,00
200,00
150,00
500,00
-
Valor
100,00
110,00
120,00
130,00
460,00
PROGRAMA: 272 - EXPANSAO DE OFERTA DE VAGAS NA EDUCACAO INFANTIL
OBJETIVO: CAPACITAR A CRIANCA DE 0 A 5 ANOS PARA INICIAR O PROCESSO PEDAGOGICO, ATRAVES DA PARTICIPACAO EM ATIVIDADES QUE PROMOVAM SEU DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FISICO E INTELECTUAL.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
85,00
95,00
105,00
115,00
400,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
141 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE CRECHES (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
UNIDADE
P
Meta física
2,00
4,00
8,00
6,00
20,00
-
Valor
85,00
95,00
105,00
115,00
400,00
PROGRAMA: 281 - ENSINO SUPLETIVO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
OBJETIVO: ASSEGURAR A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS QUE NAO TIVERAM ACESSO AO ENSINO FUNDAMENTAL OU NAO LOGRARAM CONCLUI-LO NA IDADE PROPRIA.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
380,00
425,00
470,00
505,00
1.780,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
228 - PROG. DE EDUC. DE JOVENS E ADULTOS DO MUNIC. FUNDEB 60%
UNIDADE
A
Meta física
50,00
60,00
80,00
70,00
260,00
-
Valor
250,00
275,00
300,00
325,00
1.150,00
229 - PROG. DE EDUC.DE JOVENS E ADULTOS DO MUNIC.- FUNDEB 40%
UNIDADE
A
Meta física
50,00
60,00
80,00
70,00
260,00
-
Valor
130,00
150,00
170,00
180,00
630,00
PROGRAMA: 301 - MUSEUS, BIBLIOTECA, TEATROS E CENTROS DE CULTURA
OBJETIVO: PROMOVER CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS CULTURAIS E APOIAR AS ACOES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL; NA SEDE E DISTRITOS.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
40,00
45,00
50,00
55,00
190,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
142 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE MUSEUS, TEATROS E CENTROS CULTURAIS (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
UNIDADE
P
Meta física
2,00
2,00
2,00
2,00
8,00
Valor
40,00
45,00
50,00
55,00
190,00
PROGRAMA: 307 - DIFUSAO CULTURAL
OBJETIVO: DIVULGACAO E PROMOCAO DO MUNICIPIO ATRAVES DO FORTALECIMENTO CULTURAL FORMANDO GRUPOS ARTISTICOS E CULTURAIS; PRESERVACAO DA CULTURA LOCAL;
INSTAURAR A SEMANA DA CULTURA; CRIAR OS TUTORES DA CULTURA; REALIZAR ENCONTROS, PALESTRAS, SEMINARIOS, FORUNS E INCLUSAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIENCIA EM ATIVIDADES CULTURAIS.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
780,00
810,00
840,00
870,00
3.300,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
216 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LIGADAS A CULTURA
UNIDADE
A
Meta física
10,00
15,00
25,00
20,00
70,00
-
Valor
640,00
660,00
680,00
700,00
2.680,00
311 - PROMOCAO DE FESTIVIDADES
UNIDADE
A
Meta física
8,00
10,00
14,00
12,00
44,00
-
Valor
140,00
150,00
160,00
170,00
620,00
PROGRAMA: 317 - ATENDIMENTO AO CIDADAO E DEFESA DA CIDADANIA
OBJETIVO: ASSEGURAR A PRESTACAO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
160,00
176,00
192,00
213,00
741,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
244 - MANUTENCAO E FUNCION. DAS ATIVIDADES DA CASA DO CIDADAO
UNIDADE
A
Meta física
25,00
25,00
25,00
25,00
100,00
-
Valor
10,00
11,00
12,00
13,00
46,00
259 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PRO CIDADANIA
UNIDADE
A
Meta física
20,00
30,00
60,00
50,00
160,00
-
Valor
150,00
165,00
180,00
200,00
695,00
PROGRAMA: 331 - PLANEJAMENTO E ESTRUTURACAO URBANA
OBJETIVO: PROMOVER PLANEJAMENTO E ESTRUTURACAO URBANA.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
60,00
65,00
70,00
75,00
270,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
145 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DO FUNDO DE PREV - AREA AMPLIADA/REFORMADA (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
UNIDADE
P
Meta física
2,00
2,00
2,00
2,00
8,00
Valor
60,00
65,00
70,00
75,00
270,00
PROGRAMA: 336 - SERVICOS DE LIMPEZA URBANA
OBJETIVO: PROMOVER MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA; NA SEDE E DISTRITOS.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
1.100,00
1.315,00
1.420,00
1.625,00
5.460,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
234 - MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA
UNIDADE
A
Meta física
100,00
150,00
250,00
200,00
700,00
-
Valor
1.000,00
1.200,00
1.300,00
1.500,00
5.000,00
283 - INCENTIVO A COLETA SELETIVA
UNIDADE
A
Meta física
20,00
30,00
50,00
40,00
140,00
-
Valor
100,00
115,00
120,00
125,00
460,00
PROGRAMA: 337 - SERVICOS FUNERARIOS
OBJETIVO: PROMOVER A CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE CEMITERIOS.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
200,00
210,00
220,00
230,00
860,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
146 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE CEMITERIOS (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
UNIDADE
P
Meta física
2,00
2,00
2,00
2,00
8,00
-
Valor
200,00
210,00
220,00
230,00
860,00
PROGRAMA: 338 - SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA
OBJETIVO: ASSEGURAR A PRESTACAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA; NA SEDE E DISTRITOS.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
360,00
380,00
420,00
450,00
1.610,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
235 - MANUTENCAO DA CONTRIBUICAO DA ILUMINACAO PUBLICA (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
UNIDADE
A
Meta física
15,00
30,00
60,00
45,00
150,00
-
Valor
360,00
380,00
420,00
450,00
1.610,00
PROGRAMA: 339 - SERVICOS DE PARQUES E JARDINS
OBJETIVO: PROMOVER CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE PARQUES E JARDINS; NA SEDE E DISTRITOS.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
155,00
160,00
165,00
170,00
650,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
147 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
UNIDADE
P
Meta física
2,00
3,00
5,00
4,00
14,00
-
Valor
155,00
160,00
165,00
170,00
650,00
PROGRAMA: 340 - SERVICOS GERAIS DE UTILIDADE PUBLICA
OBJETIVO: PROMOVER A MANUTENCAO DO CONSORCIO PUBLICO.
Indicador
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Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
80,00
90,00
100,00
110,00
380,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
281 - AQUISICAO DE VEICULOS E MAQUINAS
UNIDADE
A
Meta física
2,00
4,00
8,00
6,00
20,00
-
Valor
80,00
90,00
100,00
110,00
380,00
PROGRAMA: 341 - PROVIAS
OBJETIVO: PROMOVER A MANUTENCAO DO PROGRAMA DE INTERVENCOES VIARIAS - PROVIAS.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
40,00
44,00
48,00
52,00
184,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
258 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROVIAS
UNIDADE
A
Meta física
2,00
4,00
8,00
6,00
20,00
-
Valor
40,00
44,00
48,00
52,00
184,00
PROGRAMA: 351 - HABITACOES URBANAS
OBJETIVO: GARANTIR MELHORES CONDICOES DE VIDA A POPULACAO CARENTE, ATRAVES DA CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES E PROJETOS DE MELHORIA HABITACIONAL NA SEDE MUNICIPAL.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
130,00
140,00
150,00
160,00
580,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
148 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE HABITACOES POPULARES - CASAS CONSTRUIDAS / MELHORIAS HABITACIONAIS (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
UNIDADE
P
Meta física
2,00
4,00
8,00
6,00
20,00
Valor
130,00
140,00
150,00
160,00
580,00
PROGRAMA: 371 - ABASTECIMENTO D'AGUA NA ZONA RURAL
OBJETIVO: AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA RURAL, ATRAVES DE PROJETOS E CONVENIOS CELEBRADOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
70,00
80,00
90,00
100,00
340,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
151 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´AGUA (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
UNIDADE
P
Meta física
2,00
4,00
8,00
6,00
20,00
Valor
70,00
80,00
90,00
100,00
340,00
PROGRAMA: 376 - ABASTECIMENTO D'AGUA NA ZONA URBANA
OBJETIVO: AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA URBANO, ATRAVÉS DE PROJETOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
130,00
150,00
170,00
190,00
640,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
151 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´AGUA (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
UNIDADE
P
Meta física
2,00
4,00
8,00
6,00
20,00
Valor
130,00
150,00
170,00
190,00
640,00
PROGRAMA: 377 - SANEAMENTO GERAL NA ZONA URBANA
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO HUMANO ATRAVES DE PROGRAMAS DE SANEAMENTO E ESGOTAMENTO SANITARIO; NA SEDE E DISTRITOS.
Indicador
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Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
400,00
450,00
500,00
550,00
1.900,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
150 - CONSTRUCAO DE KITS SANITARIOS (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
UNIDADE
P
Meta física
2,00
3,00
5,00
4,00
14,00
-
Valor
170,00
190,00
210,00
230,00
800,00
152 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DO SISTEMA SANEAMENTO BASICO - ESGOTO (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
UNIDADE
P
Meta física
3,00
5,00
10,00
7,00
25,00
Valor
180,00
200,00
220,00
240,00
840,00
310 - MANUTENCAO DE ATERROS SANITARIOS
UNIDADE
A
Meta física
12,00
14,00
18,00
16,00
60,00
-
Valor
50,00
60,00
70,00
80,00
260,00
PROGRAMA: 391 - PROTECAO E PRESERVACAO DE RECURSOS AMBIENTAIS
OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO DE POLITICA DE PROTECAO E PRESERVACAO DE RECURSOS AMBIENTAIS.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
28,00
30,00
32,00
34,00
124,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
309 - DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE PROTECAO AMBIENTAL
UNIDADE
A
Meta física
11,00
13,00
17,00
15,00
56,00
-
Valor
28,00
30,00
32,00
34,00
124,00
PROGRAMA: 406 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
OBJETIVO: RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
270,00
280,00
290,00
300,00
1.140,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
236 - FORTALECIMENTO DA GESTAO AMBIENTAL
UNIDADE
A
Meta física
25,00
30,00
40,00
35,00
130,00
-
Valor
270,00
280,00
290,00
300,00
1.140,00
PROGRAMA: 411 - CONSERVACAO E PRESERVACAO DE RECURSOS HIDRICOS
OBJETIVO: PROMOVER A MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE AGUA DO MUNICIPIO, ATRAVES DA CONSTRUCAO E CONSERVACAO DE ACUDES, BARREIROS, BARRAGENS, CISTERNAS E POCOS PROFUNDOS NA SEDE E DISTRITOS.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
600,00
650,00
700,00
750,00
2.700,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
149 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE CISTERNAS PUBLICAS (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
UNIDADE
P
Meta física
2,00
2,00
2,00
2,00
8,00
-
Valor
50,00
50,00
50,00
50,00
200,00
154 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE ACUDES, POCOS, BARRAGENS E BARREIROS (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
UNIDADE
P
Meta física
5,00
10,00
20,00
15,00
50,00
Valor
550,00
600,00
650,00
700,00
2.500,00
PROGRAMA: 436 - SEMENTES E MUDAS
OBJETIVO: SUBSIDIAR AS DOACOES DE GENEROS AGRICOLAS.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
50,00
55,00
60,00
66,00
231,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
287 - PROGRAMA DE DOACAO DE GENEROS AGRICOLAS
UNIDADE
A
Meta física
2,00
2,00
2,00
2,00
8,00
-
Valor
50,00
55,00
60,00
66,00
231,00
PROGRAMA: 441 - AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRICOLA
OBJETIVO: ASSEGURAR O AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRICOLA.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
1.120,00
1.162,00
1.204,00
1.246,00
4.732,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
239 - APOIO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS
UNIDADE
A
Meta física
23,00
25,00
29,00
27,00
104,00
-
Valor
550,00
570,00
590,00
610,00
2.320,00
286 - ACOES DE ASSISTENCIAS AO PRODUTOR RURAL
Meta física
25,00
30,00
40,00
35,00
130,00
-
UNIDADE
A
Valor
540,00
560,00
580,00
600,00
2.280,00
288 - ASSISTENCIA TECNICA AO PRODUTOR RURAL
Meta física
18,00
22,00
26,00
24,00
90,00
-
UNIDADE
A
Valor
30,00
32,00
34,00
36,00
132,00
PROGRAMA: 467 - DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AGRICOLAS
OBJETIVO: SUBSIDIAR O AUMENTO DA PRODUCAO AGRICOLA DO MUNICIPIO.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
120,00
140,00
160,00
180,00
600,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
155 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE MERCADOS, MATADOUROS, CENTROS DE ABASTECIMENTO (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
UNIDADE
P
Meta física
2,00
4,00
8,00
6,00
20,00
Valor
120,00
140,00
160,00
180,00
600,00
PROGRAMA: 536 - PROMOCAO DO TURISMO
OBJETIVO: IMPLANTAR PLACAS PARA FACILITAR O ACESSO AOS TURISTAS; IMPLANTAR LATOES DE LIXO, CONTRATAR PESSOAS ESPECIALIZADAS PARA LIMPEZA DAS TRILHAS E ORIENTAR OS VISITANTES A MANTER O LOCAL PRESERVADO; CRIAR GRUPOS DE MONITORES E CONTRATAR PROFISSIONAIS QUE TENHAM CONHECIMENTO DE OUTRAS LINGUAS.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
360,00
380,00
400,00
420,00
1.560,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
156 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA - CENTRO DE INFORMACOES TURISTICAS (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
UNIDADE
P
Meta física
5,00
1,00
20,00
15,00
41,00
Valor
310,00
320,00
330,00
340,00
1.300,00
308 - PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
UNIDADE
A
Meta física
12,00
15,00
21,00
18,00
66,00
-
Valor
50,00
60,00
70,00
80,00
260,00
PROGRAMA: 566 - EXPANSAO E ATENDIMENTO EM ENERGIA ELETRICA
OBJETIVO: CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO COM ENERGIA ELETRICA MUNICIPAL (URBANO E RURAL), ATRAVES DE PROJETOS DE ELETRIFICACAO.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
120,00
140,00
160,00
180,00
600,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
157 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DA ILUMINACAO PUBLICA (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
UNIDADE
P
Meta física
2,00
3,00
5,00
4,00
14,00
-
Valor
120,00
140,00
160,00
180,00
600,00
PROGRAMA: 586 - VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS
OBJETIVO: PROPORCIONAR A POPULACAO UMA MELHOR CONDICAO DE TRANSPORTE ATRAVES DE PICARRAMENTO DE VIAS, CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS, LOMBADAS, MATA-BURROS E OUTROS BENEFICIOS PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL, SEDE E DISTRITOS.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
850,00
850,00
850,00
850,00
3.400,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
158 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS URBANAS (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
UNIDADE
P
Meta física
5,00
10,00
20,00
15,00
50,00
Valor
850,00
850,00
850,00
850,00
3.400,00
PROGRAMA: 590 - PROGRAMA DE MUNICIPALIZACAO DO TRANSITO
OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LIGADAS AO TRANSITO.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
335,00
335,00
335,00
335,00
1.340,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
282 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LIGADAS AO TRANSITO
UNIDADE
A
Meta física
4,00
4,00
4,00
4,00
16,00
-
Valor
335,00
335,00
335,00
335,00
1.340,00
PROGRAMA: 611 - DESPORTO DE RENDIMENTO
OBJETIVO: PROPICIAR A SOCIALIZACAO E O LAZER, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
120,00
140,00
160,00
180,00
600,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
159 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE POLOS DE LAZER(SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
UNIDADE
P
Meta física
2,00
4,00
8,00
6,00
20,00
-
Valor
120,00
140,00
160,00
180,00
600,00
PROGRAMA: 616 - DESPORTO COMUNITARIO
OBJETIVO: ESTIMULAR A PARTICIPACAO DE CRIANCAS, JOVENS E ADULTOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, BEM COMO, MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA DESPORTIVA MUNICIPAL, ATRAVES DA CONSTRUCAO DE QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL, GINASIOS POLIESPORTIVOS E UNIDADES ESPORTIVAS, INTERMEDIADOS POR PROJETOS DE EXECUCAO E PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NA SEDE E DISTRITOS.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
235,00
275,00
290,00
325,00
1.125,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
138 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE UNIDADES ESPORTIVAS (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
UNIDADE
P
Meta física
6,00
8,00
12,00
10,00
36,00
-
Valor
180,00
210,00
220,00
250,00
860,00
305 - PROMOCAO DE POLITICAS DE INCETIVO AO ESPORTE
UNIDADE
A
Meta física
18,00
23,00
33,00
28,00
102,00
-
Valor
55,00
65,00
70,00
75,00
265,00
PROGRAMA: 963 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA CONTRATADA
OBJETIVO: AMORTIZAR A DIVIDA INTERNA FUNDADA ORIUNDA DE CONTRATOS DE PARCELAMENTO.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
500,00
550,00
600,00
650,00
2.300,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
206 - AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA CONTRATADA
UNIDADE
A
Meta física
25,00
25,00
25,00
25,00
100,00
-
Valor
500,00
550,00
600,00
650,00
2.300,00
PROGRAMA: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
OBJETIVO: RESERVA DE CONTINGENCIA.
Indicador
Índice mais recente
Índice final PPA
Dados financeiros (em milhares)
2018
2019
2020
2021
TOTAL
100,00
110,00
121,00
133,00
464,00
Ação Produto
Unidade de medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
TOTAL
251 - RESERVA DE CONTINGENCIA
UNIDADE
A
Meta física
2,00
2,00
2,00
2,00
8,00
-
Valor
100,00
110,00
121,00
133,00
464,00