GABINETE DO PREFEITO · 20 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 477/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 477/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.
CRIA A COMISSÃO DE MORBIMORTALIDADE MATERNO-INFANTIL DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE ANA ALENCAR ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
CONSIDERANDO a portaria de MS n° 653/2003, e Resolução CFM n° 2.056/2013;
CONSIDERANDO a necessidade de dar maior transparência possível aos atos da administração municipal, em atendimento aos seus princípios norteadores e aos cânones municipais.
RESOLVE:
Art. 1º. CRIAR a Comissão de Mortalidade Materna, infantil e Fetal do Hospital de Pequeno Porte Ana Alencar Alves.
Art. 2º. A função desta Comissão será exercida a título gratuito, sem qualquer ônus para o município.
Art. 3º. A comissão de que trata o artigo, 1° será composta dos seguintes servidores:
I - LÉCIO MILANO DE SOUSA BEZERRA- MÉDICO;
II - MARIA DAIANE FRANÇA DE OLIVEIRA- DIRETORA DE ENFERMAGEM;
III - MARIA SILVANIR XAVIER DOS SANTOS – COORD. EPIDEMIOLOGICA;
IV - ROSANNY AMORIM ALENCAR - ENFERMEIRA.
Art. 4º. esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as decisões em contrário, em especial a portaria nº 025/2023, de 01 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE OUTUBRO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal