GABINETE DO PREFEITO · 15 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 468/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 468/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
CONSIDERANDO, o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 para credenciamento de AGRICULTORES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS para participação no PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA- PAA, Via Termo de Adesão;
CONSIDERANDO, que o município de Nova Olinda está e conformidade com o Termo de ADESÃO;
RESOLVE:
Art. 1°- Nomear a comissão Responsável pelo recebimento e julgamento dos documentos e propostas referentes ao citado Edital de chamada pública;
Art. 2°- A comissão fica composta pelos seguintes membros:
ENTIDADE
NOME
CPF
01
SEC. DESENVOLVIMENTO RURAL
ANTONIA ANTONEIDE PEREIRA VELOSO
484.XXX.XX3-68
02
SEC. DESENVOLVIMENTO RURAL
JUCIANE BRASIL DA SILVA
036. XXX.XX 3-70
03
EMATERCE
ALAN DOMINGOS DOS SANTOS
095. XXX.XX 4-06
Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogadas as decisões contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM14 DE OUTUBRO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal