SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 10 de junho de 2026
PORTARIA Nº 16/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 16/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de diária para servidor público municipal, com a finalidade de cumprir atividades de interesse da Administração Pública Municipal.
EU, MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao Servidor, VICENTE RIBEIRO DA SILVA, Matrícula: 2522, ocupante do Cargo: MOTORISTA, duas (02) diárias, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), com a finalidade de realizar o translado dos servidores municipais que irão participar do Seminário da Alfabetização e do Seminário de lançamento do projeto REDEEF 2026. Os Eventos acontecerão nos dias 10 e 11 de junho de 2026, em Fortaleza/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 09 de junho de 2026.
MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA.
Secretária Municipal de Educação
Nova Olinda/CE