Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA · 5 de maio de 2026

PORTARIA Nº. 023004/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

PORTARIA Nº. 023004/2026

PORTARIA Nº. 023004/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER licença do vereador Cicero Neilson Gomes de Oliveira, na forma do artigo 105, II do Regimento Interno, e seu parágrafo primeiro.

Art. 2º. Os subsídios do veredor licenciado deverão ser pagos diretamente pela

Cãmara Municipal, na forma regimental.

Art. 3º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE,

Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 30 de Abril de 2026.

IVANILDO GOMES DE ALENCAR

Presidente

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3958, em 5 de maio de 2026. Código identificador 831B656A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.