SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 24 de março de 2026
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. RESOLUÇÃO Nº 12/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. RESOLUÇÃO Nº 12/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE.
RESOLUÇÃO Nº 12/2026, de 16 de março de 2026.
Dispõe da aprovação de prestação de contas dos recursos financeiros do Cofinanciamento Federal dos Programas Socioassistenciais, Serviço de Proteção Social, Gestão do IGD-SUAS e IGD – PBF do exercício de 2024 do Município de Nova Olinda Ceará.
O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social– CMAS de Nova Olinda-CE, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 025/97, de 07/11/1997,
CONSIDERANDO, a deliberação em reunião ordinária no dia 16 de março de 2026 apreciou e aprovou a prestação de contas dos recursos financeiros do Cofinanciamento Federal dos Programas Socioassistencias, Serviço de Proteção Social, Gestão do IGD-SUAS e IGD- PBF do exercício de 2024 do Município de Nova Olinda-Ceará.
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar por unanimidade a prestação de contas dos recursos financeiros do Cofinanciamento Federal dos Programas Socioassistencias, Serviço de Proteção Social, Gestão do IGD-SUAS e IGD-PBF do exercício de 2024 do município
Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Nova Olinda/CE, 16 de março de 2026.
ANTONIO NYCK WALLACE TAVARES FREIRE
Presidente do CMAS de Nova Olinda/CE.