GABINETE DO PREFEITO · 28 de novembro de 2017
ANEXO DA LEI 804/2017
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI 804/2017
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
PROGRAMA: <TODOS>, ORGÃO: <TODOS>, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: <TODOS> EMISSÃO: 30/08/2017
PPA 2018/2021
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
001- ACAO LEGISLATIVA
201 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
01 - LEGISLATIVA
031 - ACAO LEGISLATIVA
004- REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
317 - PAGAMENTOS DE SENTENCAS JUDICIAS / PRECATORIOS NO PPA
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
092 - REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
006- GESTAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
211 - MANUTENCAO DO BLOCO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10 - SAUDE
303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
006- GESTAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
290 - IMPLANTACAO DA FARMACIA POPULAR
10 - SAUDE
303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
032- ORGANIZACAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA
315 - PROMOCAO MODERNIZACAO DE SERVIÇOS DE GESTAO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
037- ADMINISTRACAO GERAL
243 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRACAO GERAL
037- ADMINISTRACAO GERAL
253 - MANUTENCAO ADMIN. DO REGIME PROPRIO DE PROVIDENCIA SERV
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRACAO GERAL
037- ADMINISTRACAO GERAL
263 - MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCACAO
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
037- ADMINISTRACAO GERAL
263 - MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCACAO
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
037- ADMINISTRACAO GERAL
268 - MANUTENCAO DO PROGRAMA VALE CIDADAO - PSB
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
037- ADMINISTRACAO GERAL
312 - APERFEICOAMENTO DOS PROCESSOS DE GESTAO E CONTROLES
PROGRAMA
AÇÃO
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
037- ADMINISTRACAO GERAL
318 - MANUTENCAO DOS CONSELHOS VINCULADOS
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
037- ADMINISTRACAO GERAL
322 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
037- ADMINISTRACAO GERAL
323 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
037- ADMINISTRACAO GERAL
324 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
037- ADMINISTRACAO GERAL
326 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
037- ADMINISTRACAO GERAL
327 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
037- ADMINISTRACAO GERAL
328 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - FMAS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRACAO GERAL
037- ADMINISTRACAO GERAL
329 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
037- ADMINISTRACAO GERAL
330 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
037- ADMINISTRACAO GERAL
331 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA
AÇÃO
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
037- ADMINISTRACAO GERAL
332 - MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DAS
18 - GESTAO AMBIENTAL
122 - ADMINISTRACAO GERAL
038- EDIFICACOES PUBLICAS
134 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE PREDIOS E EDIFICACOES PUBLICAS(SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
043- PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS
254 - PAGAMENTO DE BENEFICIOS DO RPPS
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
043- PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS
255 - PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DO RPPS
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
100- MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
217 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
103- POLICIAMENTO
307 - PROTECAO PATRIMONIO PUBLICO
06 - SEGURANCA PUBLICA
181 - POLICIAMENTO
103- POLICIAMENTO
316 - ACOES COMPLEMENTARES / PARCERIAS PROMOCAO SEGURANÇA PUBLICA
06 - SEGURANCA PUBLICA
181 - POLICIAMENTO
106- RADIO EMISSORA EDUCATICA
338 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA RADIO EMISSORA EDUCATIVA
24 - COMUNICACOES
131 - COMUNICACAO SOCIAL
121- AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO
248 - PROGRAMA DE ATENCAO A TERCEIRA IDADE - PSB
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
241 - ASSISTENCIA AO IDOSO
121- AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO
271 - ACOES DE SAUDE NA ASSISTENCIA AO IDOSO - PSB
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
241 - ASSISTENCIA AO IDOSO
121- AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO
273 - MANUTENCAO FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO IDOSO - PSB
PROGRAMA
AÇÃO
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
241 - ASSISTENCIA AO IDOSO
131- AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
245 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANCA E DO ADOL. - PSB
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
131- AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
272 - MANUTENCAO FORTALECIMENTO DE VINCULOS (06 Á 6 ANOS) - PSB
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
132- ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL
242 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRAB. INFANTIL - PETI - PSE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
137- ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
135 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DOS CRAS (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
137- ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
136 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
137- ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
246 - MANUTENCAO DO CONSELHO VINCULADOS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
137- ASSISTENCIA SOCIAL
GERAL
247 - PAIF - PROG. DE ATENCAO INTEG. A FAMILIA - PSB
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
137- ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
249 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD / SUAS - PSB
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
137- ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
250 - ASEF - PROG. DE ACOES SOCIO-EDUC. DE APOIO A FAMILIA
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
137- ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
257 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS - PSB
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA
AÇÃO
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
137- ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
260 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS PROARES
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
137- ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
269 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROJOVEM
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
137- ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
270 - AMPLIACAO E APERFEICOAMENTO DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES AO PBF
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
137- ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
274 - MANUTENCAO GESTAO DA BOLSA FAMILIA IGD - PBF
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
137- ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
275 - GESTAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS - BE - PSB
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
137- ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
276 - MANUTENCAO DE CREAS / PAEFI - PSE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
137- ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
277 - MANUTENCAO DA ALTA COMPLEXIDADE PAC I - PSE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
137- ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
278 - REALIZACAO DE CONFERENCIAS DOS MUNICIPIOS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
137- ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
279 - FORTALECIMENTO DAS ENTIDADES - PSB
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
137- ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
280 - MANUTENCAO DE FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DO OCA PSE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
137- ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
284 - MANUTENCAO DE BENEFICIOS DA LOAS
PROGRAMA
AÇÃO
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
137- ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
285 - MANUTENCAO CONCESSAO DE BENEFICIOS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
137- ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
302 - PROTECAO SOCIAL
ESPECIAL - PSE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
137- ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
303 - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA BPC
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
137- ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
314 - POLITICAS COMBATE VULNERABILIDADES DECORRENTES DO CONSUMO DAS DROGAS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
137- ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
321 - MANUTENCAO DOS CONSELHOS VINCULADOS
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
171- PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE
137 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
171- PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE
208 - MANUTENCAO DO BLOCO DA ATENCAO BASICA
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
171- PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE
209 - MANUTENCAO DO BLOCO DO SUS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
171- PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE
261 - MANUTENCAO DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
171- PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE
264 - IMPLEMENTACAO E MANUTENCAO DE CONSORCIO PUBLICO
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
PROGRAMA
AÇÃO
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
171- PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE
265 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD SAUDE
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
171- PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE
289 - REDUCAO DA MORTALIDADE INFANTIL
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
171- PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE
291 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
171- PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE
292 - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
171- PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE
293 - PROGRAMA DE AVALIACAO DE TECNOLOGIAS EM SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
171- PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE
294 - PROGRAMA DE COOPERACAO TECNICA PARA ORGANIZACAO E GESTAO DE FUNDOS DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
171- PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE
295 - PROGRAMA DE GESTAO DA POLITICA NACIONAL SOBRE DROGAS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
171- PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE
296 - PROGRAMA DE IMPLEMENTACAO DE POLITICAS A SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
171- PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE
299 - PROGRAMA DE SAUDE DA CRIANCA E ALEITAMENTO MATERNO
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
171- PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE
300 - PROGRAMA PACTO PELA SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
171- PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE
301 - PROGRAMA PESQUISA PARA SUS GESTAO COMPARTILHADA EM SAUDE
PROGRAMA
AÇÃO
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
171- PROGRAMA DE ACOES BASICAS DA SAUDE
319 - MANUTENCAO DOS CONSELHOS VINCULADOS
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
176- ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
213 - MANUTENCAO DO BLOCO DA ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
176- ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
298 - PROGRAMA DE QUALIFICACAO DA ATENCAO HOSPITALAR DE URGENCIA NO SISTEMA UNICO DE SAUDE - QUALISUS
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
191- VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
212 - MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE
10 - SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
191- VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
297 - PROGRAMA DE PROMOCAO DA CAPACIDADE RESOLUTIVA E DA HUMANIZACAO NA ATENCAO A SAUDE
10 - SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
212- PROMOCAO DO TRABALHO E GERACAO DE RENDA
241 - PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS - TRABALHO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
334 - FOMENTO AO TRABALHO
231- MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
139 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
231- MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
144 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE CENTROS DE INFORMATICA, LABORATORIOS, BIBLIOTECAS (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
12 - EDUCACAO
183 - INFORMACAO E INTELIGENCIA
231- MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
218 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
231- MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
219 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA
AÇÃO
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
231- MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
224 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA - FUNDEB 60%
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
231- MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
225 - FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUC. BASICA - FUNDEB 40%
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
231- MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
252 - PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
231- MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
262 - MANUTENCAO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
231- MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
313 - PROMOCAO E MELHORIA SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
231- MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
320 - MANUTENCAO DOS CONSELHOS VINCULADOS
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
234- MANUTENCAO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
220 - PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE MERENDA ESCOLAR
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
234- MANUTENCAO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
223 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PRE-ESCOLA - PNAP
12 - EDUCACAO
306 - ALIMENTACAO E NUTRICAO
235- ASSIST. A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL
232 - INCENTIVO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
251- ENSINO PROFISSIONAL
231 - INCENTIVO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
12 - EDUCACAO
363 - ENSINO PROFISSIOANL
271- MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
140 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - UNIDADE ESCOLAR (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
PROGRAMA
AÇÃO
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
271- MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
215 - MANUTENCAO DO PROARES
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
271- MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
222 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL ALIMENTACAO ESCOLAR - CRECHE
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
271- MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
226 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC.INFANTIL - FUNDEB 60%
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
271- MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
227 - FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUC. INFANTIL - FUNDEB 40%
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
271- MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
256 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE EDUCUCAO INFANTIL
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
272- EXPANSAO DE OFERTA DE VAGAS NA EDUCACAO INFANTIL
141 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE CRECHES (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
281- ENSINO SUPLETIVO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
228 - PROG. DE EDUC. DE JOVENS E ADULTOS DO MUNIC. FUNDEB 60%
12 - EDUCACAO
366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
281- ENSINO SUPLETIVO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
229 - PROG. DE EDUC.DE JOVENS E ADULTOS DO MUNIC.-FUNDEB 40%
12 - EDUCACAO
366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
301- MUSEUS, BIBLIOTECA, TEATROS E CENTROS DE CULTURA
142 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE MUSEUS, TEATROS E CENTROS CULTURAIS (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
307- DIFUSAO CULTURAL
216 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LIGADAS A CULTURA
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
PROGRAMA
AÇÃO
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
307- DIFUSAO CULTURAL
311 - PROMOCAO DE FESTIVIDADES
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
317- ATENDIMENTO AO CIDADAO E DEFESA DA CIDADANIA
244 - MANUTENCAO E FUNCION. DAS ATIVIDADES DA CASA DO CIDADAO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
317- ATENDIMENTO AO CIDADAO E DEFESA DA CIDADANIA
259 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PRO CIDADANIA
04 - ADMINISTRACAO
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
331- PLANEJAMENTO E ESTRUTURACAO URBANA
145 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DA SEDE DO FUNDO DE PREV - AREA AMPLIADA/REFORMADA (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
271 - PREVIDENCIA BASICA
336- SERVICOS DE LIMPEZA URBANA
234 - MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
336- SERVICOS DE LIMPEZA URBANA
283 - INCENTIVO A COLETA SELETIVA
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
337- SERVICOS FUNERARIOS
146 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE CEMITERIOS (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
338- SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA
235 - MANUTENCAO DA CONTRIBUICAO DA ILUMINACAO PUBLICA (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
339- SERVICOS DE PARQUES E JARDINS
147 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
340- SERVICOS GERAIS DE UTILIDADE PUBLICA
281 - AQUISICAO DE VEICULOS E MAQUINAS
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
341- PROVIAS
258 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROVIAS
PROGRAMA
AÇÃO
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
351- HABITACOES URBANAS
148 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE HABITACOES POPULARES - CASAS CONSTRUIDAS / MELHORIAS HABITACIONAIS(SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
16 - HABITACAO
481 - HABITACAO URBANA
371- ABASTECIMENTO D'AGUA NA ZONA RURAL
151 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´AGUA (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
15 - URBANISMO
605 - ABASTECIMENTO
376- ABASTECIMENTO D'AGUA NA ZONA URBANA
151 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´AGUA (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
15 - URBANISMO
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
377- SANEAMENTO GERAL NA ZONA URBANA
150 - CONSTRUCAO DE KITS SANITARIOS (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
377 SANEAMENTO GERAL NA ZONA URBANA
-
152 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DO SISTEMA SANEAMENTO BASICO - ESGOTO (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
377- SANEAMENTO GERAL NA ZONA URBANA
310 - MANUTENCAO DE ATERROS SANITARIOS
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
391- PROTECAO E PRESERVACAO DE RECURSOS AMBIENTAIS
309 - DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE PROTECAO AMBIENTAL
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESERVACAO E CONSEVACAO AMBIENTAL
406- RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
236 - FORTALECIMENTO DA GESTAO AMBIENTAL
18 - GESTAO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
411- CONSERVACAO E PRESERVACAO DE RECURSOS HIDRICOS
149 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE CISTERNAS PUBLICAS (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
20 - AGRICULTURA
605 - ABASTECIMENTO
411- CONSERVACAO E PRESERVACAO DE RECURSOS HIDRICOS
154 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE ACUDES, POCOS, BARRAGENS E BARREIROS (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
PROGRAMA
AÇÃO
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
436- SEMENTES E MUDAS
287 - PROGRAMA DE DOACAO DE GENEROS AGRICOLAS
20 - AGRICULTURA
601 - PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
441- AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRICOLA
239 - APOIO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS
20 - AGRICULTURA
601 - PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
441- AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRICOLA
286 - ACOES DE ASSISTENCIAS AO PRODUTOR RURAL
20 - AGRICULTURA
601 - PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
441- AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR AGRICOLA
288 - ASSISTENCIA TECNICA AO PRODUTOR RURAL
20 - AGRICULTURA
601 - PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
467- DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AGRICOLAS
155 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE MERCADOS, MATADOUROS, CENTROS DE ABASTECIMENTO (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
20 - AGRICULTURA
605 - ABASTECIMENTO
536- PROMOCAO DO TURISMO
156 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA - CENTRO DE INFORMACOES TURISTICAS (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
15 - URBANISMO
695 - TURISMO
536- PROMOCAO DO TURISMO
308 - PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
23 - COMERCIO E SERVICOS
695 - TURISMO
566- EXPANSAO E ATENDIMENTO EM ENERGIA ELETRICA
157 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DA ILUMINACAO PUBLICA (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
25 - ENERGIA
752 - ENERGIA ELETRICA
586- VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS
158 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS URBANAS (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
590- PROGRAMA DE MUNICIPALIZACAO DO TRANSITO
282 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LIGADAS AO TRANSITO
26 - TRANSPORTE
452 - SERVICOS URBANOS
PROGRAMA
AÇÃO
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
611- DESPORTO DE RENDIMENTO
159 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE POLOS DE LAZER (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
13 - CULTURA
813 - LAZER
616- DESPORTO COMUNITARIO
138 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE UNIDADES ESPORTIVAS (SEDE, TRIUNFO E OUTRAS LOCALIDADES)
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
616- DESPORTO COMUNITARIO
305 - PROMOCAO DE POLITICAS DE INCETIVO AO ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
963- SERVICO DA DIVIDA INTERNA CONTRATADA
206 - AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA CONTRATADA
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA
999- RESERVA DE CONTINGENCIA
251 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
999 - RESERVA DE CONTINGENCIA