GABINETE DO PREFEITO · 10 de outubro de 2025
DECRETO Nº 112/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 112/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE OUTUBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o que preconiza a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é o dia destinado ao servidor público municipal,
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de se decretar por ato oficial, para que se cumpram, antecipadamente as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do Município de Nova Olinda;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o dia 27 de outubro de 2025, segunda-feira, no âmbito do município de Nova Olinda-CE, estando excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE OUTUBRO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal