GABINETE DO PREFEITO · 22 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 483/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 483/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERARa pedido a servidora públicaMARIA HEIDE SAMPAIO ARRAIS,inscrita no CPF sob o nº 685.XXX.XX3-00,do cargo deAGENTE ADMINISTRATIVO, com fundamento no artigo 32, inciso II, da Lei nº 574/2009, (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contidas no ato de nomeação, declarando a vacância do cargo mencionado nos termos do inciso I, do art. 31, da Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE OUTUBRO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal