SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 17 de março de 2026
PORTARIA Nº 07/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 07/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais para cumprir atividades de interesse da Administração.
EU, MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER à Servidora, MARIA DAMIANA ALVES NERES ALENCAR, Matrícula: 5226, ocupante do Cargo: ASSESSOR PEDAGÓGICO, uma (01) diária, no valor unitário de R$ 39,00 (trinta e nove reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (trinta e nove reais), com a finalidade de participar das FORMAÇÕES DO PROGRAMA TCEduc 2026 REGIONAL. O Encontro acontecerá no dia 17 de março de 2026, no Crato/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 16 de março de 2026.
MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BIS ERRA.
Secretária Municipal de Educação
Nova Olinda/CE