GABINETE DO PREFEITO · 23 de setembro de 2026
TERMO DE CONCESSÃO Nº 004/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 [ERRATA].
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE CONCESSÃO Nº 004/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 [ERRATA].
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
nº 574/2009, de 30 de março de 2009;
RESOLVE:
CONCEDER, com base no Parecer nº 09/2021 da Procuradoria Geral do Município – PGM, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor FRANCISCO EVANDIER ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTOQUEIRO matrícula 571, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS, a partir do dia 10 de agosto de 2026.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE AGOSTO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal