GABINETE DO PREFEITO · 7 de abril de 2026
DECRETO Nº 020/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 020/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 14 DE ABRIL DE 2026 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o que preconiza a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que este ano o dia 14 de Abril de 2026, data em que se comemora a Emancipação Política do Municipal de Nova Olinda/CE, recaiu em dia útil;
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de se decretar feriado por ato oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do Município de Nova Olinda;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado FERIADO no âmbito do Município de Nova Olinda, o dia 14 de abril de 2026, em razão da data de Emancipação Política deste Município.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE ABRIL DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal