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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 4 de junho de 2025

LEI Nº 1003/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025.

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 1003/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025.

DENOMINA DE ANTÔNIO LUIZ CORDEIRO, O POSTO DE SAÚDE QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO SÍTIO ZABELÊ, PRÓXIMO A RODOVIA CE-292, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/CE, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso de atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município. Faço saber que a Câmara Municipal de Nova Olinda aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominado de ANTÔNIO LUIZ CORDEIRO, o Posto de Saúde que será construído no Sítio Serra do Zabelê, nas proximidades da rodovia CE-292, no município de Nova Olinda-CE.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

PALÁCIO ANTÔNIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO DE NOVA OLINDA/CE, EM 03 DE JUNHO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3726, em 4 de junho de 2025. Código identificador 302F2505: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.