PREVI NOVA OLINDA · 29 de setembro de 2026
ATO DE APOSENTADORIA N° 216/2026
PREVI NOVA OLINDA
ATO DE APOSENTADORIA N° 216/2026
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:
Resolve conceder, nos termos do art. 40, § 1°, III e 201, I, § 8°, ambos da Constituição Federal de 1988, no art. 2°, II da Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020 e art. 20, § 1° da Emenda Constitucional n° 103/2019, benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR à Sra. MARIA SOCORRO ALENCAR DE OLIVEIRA FEITOSA, RG n° *** SSP/CE, CPF n° 5XX.3XX.1XX-XX, admitida em 30 de janeiro de 1998, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura de Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de PROFESSOR REF. 14, 100HS, inscrita sob a matrícula n° 517, com data de concessão de benefício de aposentadoria datada no dia da publicação deste ato, com proventos integrais, no valor de R$ 4.808,79 (quatro mil oitocentos e oito reais e setenta e nove centavos), assim discriminados:
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
Vencimento Base ..........................................................................
R$ 3.535,70
Anuênio (28%) .........................................................................
R$ 989,99
Incentivo Profissional (art. 35,I, PCCR/MAG).................................
R$ 283,10
Valor do Benefício .........................................................................
R$ 4.808,79
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 28/09/2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
Diretora Presidente da PREVI Nova Olinda
Portaria n°04/2025