GABINETE DO PREFEITO · 2 de outubro de 2017
LEI Nº. 794/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 794/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.
ALTERA A LEI Nº 789/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, faço saber que a Câmara Municipal de Nova Olinda aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art. 1º. O Artigo primeiro da Lei 789/2017 passará a conter a seguinte redação:
Art. 1º. A Escola de Ensino Fundamental José Alencar Alves, passará a ser denominada Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental - EEIEF Professora Ana Ferreira do Nascimento.
Art. 2º. Revogando-se as disposições contrárias, esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO DE NOVA OLINDA/CE, EM 29 de setembro de 2017.
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal