Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 2 de outubro de 2017

LEI Nº. 794/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº. 794/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.

ALTERA A LEI Nº 789/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, faço saber que a Câmara Municipal de Nova Olinda aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.

Art. 1º. O Artigo primeiro da Lei 789/2017 passará a conter a seguinte redação:

Art. 1º. A Escola de Ensino Fundamental José Alencar Alves, passará a ser denominada Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental - EEIEF Professora Ana Ferreira do Nascimento.

Art. 2º. Revogando-se as disposições contrárias, esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO DE NOVA OLINDA/CE, EM 29 de setembro de 2017.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 1789, em 2 de outubro de 2017. Código identificador 2865E4A5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.