GABINETE DO PREFEITO · 14 de outubro de 2021
LEI Nº 907/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 907/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Denomina de Hélio Lacerda Alves (Hélio dos Barreiros), a localidade que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, SR. ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica denominada de Hélio Lacerda Alves (Hélio dos Barreiros), a Quadra Poliesportiva, localizada no Sitio Barreiros, neste município de Nova Olinda-CE.
Art. 2°. Estão revogadas as disposições em contrário.
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, EM 13 DE OUTUBRO DE 2021.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal