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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 14 de outubro de 2021

LEI Nº 907/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 907/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Denomina de Hélio Lacerda Alves (Hélio dos Barreiros), a localidade que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, SR. ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º. Fica denominada de Hélio Lacerda Alves (Hélio dos Barreiros), a Quadra Poliesportiva, localizada no Sitio Barreiros, neste município de Nova Olinda-CE.

Art. 2°. Estão revogadas as disposições em contrário.

Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, EM 13 DE OUTUBRO DE 2021.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 2806, em 14 de outubro de 2021. Código identificador 20D11A6B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.