GABINETE DO PREFEITO · 11 de junho de 2026
PORTARIA Nº 134/2026, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 134/2026, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
ALTERA A PORTARIA Nº 270/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA E CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL NA ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO – CCSSB DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVER:
Art. 1º. Altera o artigo 1° da PORTARIA 270/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025, que passara a ter a seguinte redação:
“Art. 1º. Designar os membros abaixo para composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e Conselho de Controle Social na Área de Saneamento Básico – CCSSB do Município de Nova Olinda/CE.
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
TITULAR- JOSÉ NILTON GONÇALVES DE ALENCAR
SUPLENTE- FRANCISCA SANDRA PEREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E OBRAS
TITULAR- ANTONIO MOISES AMORIM VIEIRA
SUPLENTE – ALMIRO VIEIRA DE SOUZA
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
TITULAR- JOSÉ RAIMUNDO DE MATOS
SUPLENTE- ANTONIO CRISTINO DOS SANTOS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE
TITULAR- RUI EMMANUEL SILVA BORGES
SUPLENTE- JOSÉ JOEFERSON SOARES DOS SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR- VANDERLEY FERREIRA COSTA
SUPLENTE- ROBERTO SALVIANO DE MATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR- MARIA DE FÁTIMA LEITE
SUPLENTE- ANTONIA JAMILE RODRIGUES DE ALENCAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
TITULAR- FRANCISCO ERISVELTO DUTRA DE ALMEIDA
SUPLENTE- NATÁLIA MARIA DE ARAUJO SOUZA
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE
TITULAR - ELIZIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMNETO
SUPLENTE - MARIA LUIZA GOMES DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
TITULAR- ANTONIA ANTONEIDE PEREIRAVELOSO SANTOS
SUPLENTE- DANIEL TELES DE BRITO
REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
TITULAR- LINDALVA CORREIA DE ARAUJO
SUPLENTE- SEBASTIÃO JOSÉ DE AMORIM”
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE JUNHO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal