GABINETE DO PREFEITO · 27 de maio de 2026
PORTARIA Nº 113/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 113/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
CONSIDERANDO, o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 09/2026 para credenciamento de AGRICULTORES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS para participação no PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA- PAA/VIA TERMO DE ADESÃO;
CONSIDERANDO, que o município de Nova Olinda está e conformidade com o Termo de ADESÃO,
RESOLVE:
Art. 1°- Nomear a comissão Responsável pelo recebimento e julgamento dos documentos e propostas referentes ao citado Edital de chamada pública;
Art. 2°- A comissão fica composta pelos seguintes membros:
ENTIDADE
NOME
CPF
01
SEC. DESENVOLVIMENTO RURAL
ANTONIA ANTONEIDE PEREIRA VELOSO
484.XXX.XX3-68
02
SEC. DESENVOLVIMENTO RURAL
JUCIANE BRASIL DA SILVA
036.XXX.XX3-70
03
EMATERCE
ALAN DOMINGOS DOS SANTOS
095.XXX.XX4-06
Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogadas as decisões contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO REFEITO, EM 26 DE MAIO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal