GABINETE DO PREFEITO · 20 de junho de 2023
LEI Nº 956/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 956/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
Denomina de Travessas e Ruas as Localidades que indica no Bairro Vila Santa Cruz nesta cidade de Nova Olinda-CE e dá outras providencias.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/CE, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso de atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município. Faço saber que a Câmara Municipal de Nova Olinda aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Lavinia Macêdo de Oliveira, a primeira travessa da Rua Arthur Moraes, localizada no bairro Vila Santa Cruz nesta cidade de Nova Olinda – Ceará.
Art. 2º - Fica denominada de Cicera Simão da Silva, a segunda travessa da Rua Arthur Moraes, localizada no bairro Vila Santa Cruz nesta cidade de Nova Olinda – Ceará.
Art. 3º - Fica denominada de Francisco Duarte Brandão (Chico de Rosa), a primeira travessa da Rua Antonio Napoleão da Silva, localizada no bairro Vila Santa Cruz nesta cidade de Nova Olinda – Ceará.
Art. 4º - Fica denominada de Josina Caboclo da Silva, a segunda travessa da Rua Antonio Napoleão da Silva, localizada no bairro Vila Santa Cruz nesta cidade de Nova Olinda – Ceará.
Art. 5º - Fica denominada de José Vicente de Oliveira, a terceira travessa da Rua Antonio Napoleão da Silva, localizada no bairro Vila Santa Cruz nesta cidade de Nova Olinda – Ceará.
Art. 6º - Fica denominada de Luiz Pereira de Alencar, a quarta travessa da Rua Antonio Napoleão da Silva, localizada no bairro Vila Santa Cruz nesta cidade de Nova Olinda – Ceará.
Art. 7º - Fica denominada de Maria Leite Santana (Dona Lili), a quinta travessa da Rua Antonio Napoleão da Silva, localizada no bairro Vila Santa Cruz nesta cidade de Nova Olinda – Ceará.
Art. 8º - Fica denominada de Michael James de Oliveira, a Rua localizada no bairro Vila Santa Cruz nesta cidade de Nova Olinda – Ceará.
Art. 9º - Fica denominada de Vanda Lúcia Batista de Moura, a Rua localizada no bairro Vila Santa Cruz nesta cidade de Nova Olinda – Ceará.
Art. 10º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 11º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, EM 19 DE JUNHO DE 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal