SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO · 20 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 48/2026 – SECULT
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
PORTARIA Nº 48/2026 – SECULT
O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com Inciso II da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
I – CONCEDER, a servidora ANA PRISCILA NOBRE GIRÃO, Coordenadora Administrativo Financeiro, matrícula nº 60955, GOZO DE FÉRIAS no período de 03/11/2026 a 02/12/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago na folha referente ao mês de OUTUBRO DE 2026, com esteio no que dispõe o artigo 78 e 79 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 14 DE OUTUBRO DE 2026.
LUIZ FERREIRA LIMA NETO
Secretário de Cultura e Turismo