GABINETE DO PREFEITO · 19 de setembro de 2019
LEI Nº 1.915, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.915, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
Denomina de “Posto de Saúde Dr. Francisco Cavalcante Néri” o prédio onde funciona o Posto de Saúde das Comunidades Divino Espírito Santo e Populares, localizadas na sede deste município, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA. Faço saber que a Câmara Municipal de Morada Nova aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado oficialmente de “POSTO DE DR. FRANCISCO CAVALCANTE ÉRI” o prédio onde funciona o Posto de Saúde que abrange as comunidades do Divino Espírito Santo e Populares localizadas na sede deste município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 de setembro de 2019.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal