GABINETE DO PREFEITO · 6 de dezembro de 2012
LEI Nº 1.603, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.603, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012
Altera o nome da Escola de Educação Básica Diomedes Brilhante de Oliveira, localizada na Comunidade de Bastiões – Distrito do Aruaru, que passa a denominar-se ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOSÉ RAIMUNDO DANTAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA. Faço saber que a Câmara Municipal de Morada Nova aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º A Escola de Educação Básica Diomedes Brilhante de Oliveira, localizada na Comunidade de Bastiões – Distrito do Aruaru, passa a denominar-se ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOSÉ RAIMUNDO DANTAS.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA DE MORADA NOVA, em 02 de outubro de 2012.
GLAUBER BARBOSA CASTRO
Prefeito Municipal