GABINETE DA PREFEITA · 1 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 2209-B/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2209-B/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO DA TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO o afastamento da Secretária da Educação, Ciência e Tecnologia, Sra. Maria Beatriz Claudino Brandão, em virtude de licença médica, pelo período de 30 (trinta) dias;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços públicos e o regular funcionamento da Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia durante o período de afastamento da titular;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, ocupante do cargo efetivo de Operador de Computador, matrícula nº 1311441, e do cargo comissionado de Coordenador Administrativo Financeiro, para responder interinamente pela Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia, durante o período de afastamento da titular, Sra. MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDÃO em virtude de licença médica.
Art. 2º A designação de que trata o artigo anterior terá duração de 30 (trinta) dias, com início em 22 de setembro de 2026 e término em 21 de outubro de 2026, podendo cessar antes desse prazo em caso de retorno da titular ao exercício de suas funções.
Art. 3º Durante o período da designação, a servidora designada responderá pelos atos administrativos necessários ao regular funcionamento da Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia, observadas as competências e limitações estabelecidas na legislação municipal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 22 de setembro de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal