COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 23 de outubro de 2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO N°. 202610090001
MODALIDADE: Chamamento Público nº CP-2808012026
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde
CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA – IGC, inscrita no CNPJ nº 24.127.105/0001-74.
OBJETO: seleção de entidade privada sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social na área da saúde, nos termos da Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO destinado à gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas (tipo 1) no Município de Morada Nova/CE.
VALOR: O valor total dos primeiros 12(doze) meses deste Contrato de Gestão é de R$ 14.322.000,00 (quatorze milhões, trezentos e vinte e dois mil reais, correspondendo a um valor mensal de R$ 1.193.500,00 (um milhão, cento e noventa e tres mil e quinhentos reais).
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 0702.10.302.0176.2.024 - GERENCIAMENTO E APERFEIÇOAMENTO ADMINISTRATIVO DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, Elemento de Despesa: 33508500 – CONTRATO DE GESTÃO, Fontes de Recursos: 1500100200/1600000000 constante na Lei Orçamentária Anual e nos planos de aplicação de recursos do Município de Morada Nova/CE.
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026.