GABINETE DA PREFEITA · 4 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 3010-A/2026, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 3010-A/2026, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA, do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.472, de 20 de fevereiro de 2009 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN.
Art. 2º Ficam mantidos os efeitos do exercício do cargo até o dia 03 de novembro de 2026, em razão do fim de semana e do feriado subsequentes à data desta Portaria.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 30 de outubro de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal