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Congresso

GABINETE DA PREFEITA · 4 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 3010-A/2026, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 3010-A/2026, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA, do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.472, de 20 de fevereiro de 2009 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN.

Art. 2º Ficam mantidos os efeitos do exercício do cargo até o dia 03 de novembro de 2026, em razão do fim de semana e do feriado subsequentes à data desta Portaria.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 30 de outubro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4086, em 4 de novembro de 2026. Código identificador B6745333: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.