GABINETE DA PREFEITA · 30 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 2409-C/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2409-C/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.851, de 23 de março de 2018;
CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;
CONSIDERANDO a Portaria nº 2111-A/2025, de 21 de novembro de 2025, que nomeou os membros e respectivos suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio 2025-2027;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração de membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, constantes da Portaria nº 2111-A/2025, de 21 de novembro de 2025, passando a composição a vigorar com as seguintes alterações:
I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Secretaria da Assistência Social
Titular: José George Harrison Raulino da Silva
Suplente: Francisca Dalia de Sousa Matos Castro
Secretaria da Articulação Institucional
Titular: Beatriz Bernardino da Silva
Suplente: Marcelly Ribeiro dos Santos Pimentel
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Associação para o Progresso Infantil – APROINFA
Titular: Maria Marjily Saraiva da Silva
Suplente: Rubismar Saraiva Rabelo
Art. 2º Permanecem inalterados os demais membros, titulares e suplentes, constantes da Portaria nº 2111-A/2025, de 21 de novembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 24 de setembro de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal