GABINETE DO PREFEITO · 5 de junho de 2018
ANEXOS - LEI Nº 1.854/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS - LEI Nº 1.854/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018
ANEXOS
LDO - 2019
ADM: JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
PREEFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AV. MANOEL CASTRO, 726 – CENTRO – MORADA NOVA – CEARA - CEP 62.940-000
CNPJ 07.782.840/0001-00 – CGF 06.920.171-4
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo I - Metas Anuais
2019
AMF - Tabela 1 (LRF, art. 4º, §1º)
(R$)
ESPECIFICAÇÃO
2019
2020
2021
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB
(a/PIB)
x 100
% RCL
(a/RCL)
x 100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB
(b/PIB)
x 100
% RCL
(b/RCL)
x 100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB
(c/PIB)
x 100
% RCL
(c/RCL)
x 100
Receita Total
141.642.492,0
135.868.097,8
0,105
0,910
148.724.421,60
137.095.248,5
0,108
0,917
156.160.327,6
138.399.885,5
0,110
0,925
Receitas Primárias ( I )
140.475.292,0
134.748.481,5
0,104
0,903
147.498.771,60
135.965.435,5
0,107
0,909
154.873.327,6
137.259.258,7
0,109
0,917
Despesa Total
141.642.492,0
135.868.097,8
0,105
0,910
148.724.400,00
137.095.228,6
0,108
0,917
156.160.300,0
138.399.861,0
0,110
0,925
Despesas Primárias ( II)
137.401.942,0
131.800.423,9
0,102
0,883
144.271.800,00
132.990.789,7
0,104
0,889
151.485.000,0
134.256.292,7
0,107
0,897
Resultado Primário (III)=(I-II)
3.073.350,00
2.948.057,55
0,002
0,020
3.226.971,60
2.974.645,78
0,002
0,020
3.388.327,68
3.002.966,06
0,002
0,020
Resultado Nominal
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Dívida Pública Consolidada
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Dívida Consolidada Líquida
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Receitas Primárias advindas de PPP (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Primárias
geradas por PPP (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV - V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Nota:
- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS
2019
2020
2021
PIB real (crescimento % anual)
2,83
2,66
2,65
Taxa real de juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)
11,60
11,60
11,60
Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)
3,37
3,42
3,47
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação
4,25
4,06
4,01
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
134.558.000.000,00
138.137.000.000,00
141.797.000.000,00
Receita Corrente Líquida - RCL
15.562.000.000,00
16.224.000.000,00
16.882.000.000,00
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
2019
2020
2021
Valor Corrente / 1,0425
Valor Corrente / 1,0848
Valor Corrente / 1,1283
Morada Nova -CE, 13 de Abril de 2018
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
ELENILDA CASTELO BRANCO DANIEL
Contador
CRC nº 014018
ANTONIO MÂNCIO LIMA
Sec. de Planj, e Finanças
Município de Morada Nova - Consolidado
ESTADO DO CEARÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
2019
AMF - Tabela 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
(R$)
ESPECIFICAÇÃO
I - Metas Previstas 2017 (a)
% PIB
% RCL
II - Metas Realizadas 2017 (b)
% PIB
% RCL
Variação ( II - I )
Valor (c) = ( b - a )
% (c/a) x 100
Receita Total
127.494.306,4
0,100
0,685
127.494.306,
0,100
0,877
0,00
0,00
Receitas Primárias ( I )
126.291.748,3
0,099
0,679
126.521.958,
0,099
0,870
230.210,00
0,18
Despesa Total
127.183.474,6
0,100
0,683
127.183.747,
0,100
0,875
273,00
0,00
Despesas Primárias ( II )
122.810.038,2
0,096
0,660
122.810.038,
0,096
0,845
0,00
0,00
Resultado Primário ( III )=( I - II )
3.481.710,12
0,003
0,019
3.711.920,12
0,003
0,026
230.210,00
6,61
Resultado Nominal
7.232.009,41
0,006
0,019
0,00
0,000
0,026
-7.232.009,41
-100,00
Dívida Pública Consolidada
52.447.145,99
0,041
0,282
0,00
0,000
0,000
-52.447.145,99
-100,00
Dívida Consolidada Líquida
50.702.617,37
0,040
0,272
0,00
0,000
0,000
-50.702.617,37
-100,00
Nota:
PIB Estadual Previsto e Realizado para 2017
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Previsão do PIB Estadual para 2017
127.489.000.000,00
Valor efetivo(realizado) do PIB Estadual para 2017
127.489.000.000,00
Previsão da RCL Estadual para 2017
18.609.000.000,00
Valor efetivo(realizado) da RCL Estadual para 2017
14.542.000.000,00
Morada Nova -CE, 13 de Abril de 2018
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
ELENILDA CASTELO BRANCO DANIEL
Contador
CRC nº 014018
ANTONIO MÂNCIO LIMA
Sec. de Planj, e Finanças
Município de Morada Nova - Consolidado
ESTADO DO CEARÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais
Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
2019
AMF - Tabela 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)
(R$)
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2016
2017
%
2018
%
2019
%
2020
%
2021
%
Receita Total
125.646.825,89
127.494.306,44
1,5
134.887.448,00
5,8
141.642.492,00
5,0
148.724.421,60
5,0
156.160.327,68
5,0
Receitas Primárias ( I )
124.817.457,17
126.521.958,37
1,4
133.775.848,00
5,7
140.475.292,00
5,0
147.498.771,60
5,0
154.873.327,68
5,0
Despesa Total
122.989.408,26
127.183.747,65
3,4
134.887.448,00
6,1
141.642.492,00
5,0
148.724.400,00
5,0
156.160.300,00
5,0
Despesas Primárias ( II )
121.899.123,21
122.810.038,25
0,8
130.848.924,00
6,5
137.401.942,00
5,0
144.271.800,00
5,0
151.485.000,00
5,0
Resultado Primario ( III )=( I - II )
2.918.333,96
3.711.920,12
27,2
2.926.924,00
-21,1
3.073.350,00
5,0
3.226.971,60
5,0
3.388.327,68
5,0
Resultado Nominal
0,00
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
Dívida Pública Consolidada
0,00
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
Dívida Consolidada Líquida
0,00
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
(R$)
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2016
2017
%
2018
%
2019
%
2020
%
2021
%
Receita Total
134.462.873,12
132.530.331,54
-1,4
134.887.448,00
1,8
135.868.097,84
0,7
137.095.248,59
0,9
138.399.885,57
0,9
Receitas Primárias ( I )
133.575.311,50
131.519.575,73
-1,5
133.775.848,00
1,7
134.748.481,53
0,7
135.965.435,55
0,9
137.259.258,78
0,9
Despesa Total
131.618.996,99
132.207.505,68
0,5
134.887.448,00
2,0
135.868.097,84
0,7
137.095.228,68
0,9
138.399.861,03
0,9
Despesas Primárias ( II )
130.452.211,76
127.661.034,76
-2,1
130.848.924,00
2,5
131.800.423,98
0,7
132.990.789,76
0,9
134.256.292,72
0,9
Resultado Primário ( III )=( I - II )
3.123.099,74
3.858.540,96
23,6
2.926.924,00
-24,1
2.948.057,55
0,7
2.974.645,78
0,9
3.002.966,06
0,9
Resultado Nominal
0,00
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
Dívida Pública Consolidada
0,00
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
Dívida Consolidada Líquida
0,00
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
0,00
0,0
Nota:
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
ÍNDICES DE INFLAÇÃO
2016
2017
2018
2019*
2020*
2021*
6,29
2,95
3,95
4,25
4,06
4,01
VALORES DE REFERÊNCIA
Valor Corrente x 1,0702
Valor Corrente x 1,0395
Valor Corrente x 1,0000
Valor Corrente / 1,0425
Valor Corrente / 1,0848
Valor Corrente / 1,1283
* Inflação Média ( % anual ) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE
Morada Nova -CE, 13 de Abril de 2018
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
ELENILDA CASTELO BRANCO DANIEL
Contador
CRC nº 014018
ANTONIO MÂNCIO LIMA
Sec. de Planj, e Finanças
Município de Morada Nova - Consolidado
ESTADO DO CEARÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido
2019
AMF - Tabela 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)
(R$)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2017
%
2016
%
2015
%
Patrimônio/Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Acumulado
11.294.202,08
100,00
13.644.844,68
100,00
17.686.676,18
100,00
TOTAL
11.294.202,08
100,00
13.644.844,68
100,00
17.686.676,18
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
(R$)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2017
%
2016
%
2015
%
Patrimônio/Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Acumulado
7.258.363,02
100,00
4.757.818,25
100,00
4.234.436,97
100,00
TOTAL
7.258.363,02
100,00
4.757.818,25
100,00
4.234.436,97
100,00
Morada Nova -CE, 13 de Abril de 2018
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
ELENILDA CASTELO BRANCO DANIEL
Contador
CRC nº 014018
ANTONIO MÂNCIO LIMA
Sec. de Planj, e Finanças
Município de Morada Nova - Consolidado
ESTADO DO CEARÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
2019
AMF (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)
(R$)
RECEITAS REALIZADAS
2017 (a)
2016 (b)
2015 (c)
RECEITA DE CAPITAL
Receita de Alienação de Ativos
Alienação de Bens Móveis
0,00
12.500,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
12.500,00
0,00
DESPESAS REALIZADAS
2017 (d)
2016 (e)
2015 (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
12.500,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regimes Próprios dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
TOTAL
12.500,00
0,00
0,00
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ( III ) = ( I - II )
(g)=((Ia-IId)+IIIh)
(h)=((Ib-IIe)+IIIi)
(i)=(Ic - IIf)
0,00
12.500,00
0,00
Morada Nova -CE, 13 de Abril de 2018
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
ELENILDA CASTELO BRANCO DANIEL
Contador
CRC nº 014018
ANTONIO MÂNCIO LIMA
Sec. de Planj, e Finanças
Prefeitura Municipal de Morada Nova
ESTADO DO CEARÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
2019
AMF - Tabela 6 (LRF, art. 4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
(R$)
RECEITAS
2015
2016
2017
RECEITAS CORRENTES PREVIDÊNCIÁRIAS-RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMEN
4.088.745,16
6.935.561,08
4.808.694,34
RECEITAS CORRENTES
4.088.745,16
6.935.561,08
4.808.694,34
Receita de Contribuições dos Segurados
4.009.890,57
6.789.591,30
4.807.954,34
Pessoal Civil
4.009.890,57
6.789.591,30
4.807.954,34
Ativo
4.009.890,57
6.789.591,30
4.807.954,34
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Contribuições
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
78.854,59
145.969,78
740,00
Compensação Previdênciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
78.854,59
145.969,78
740,00
RECEITA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens,Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
(-)DEDUÇÕES DA RECEITA
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS-RPPS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)
4.844.614,32
3.472.096,23
9.319.083,76
RECEITAS CORRENTES
4.844.614,32
3.472.096,23
9.319.083,76
Receitas de Contribuições
4.313.000,89
2.896.250,06
8.666.347,83
Patronal
4.000.973,14
2.666.140,60
5.541.440,31
Pessoal Civil
4.000.973,14
2.666.140,60
5.541.440,31
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
Para Cobertura de Déficit Atuarial
312.027,75
230.109,46
3.124.907,52
Em Regime de Débitos e Parcelamento
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
531.613,43
575.846,17
652.735,93
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
(-)DEDUÇÕES DA RECEITA
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II)
8.933.359,48
10.407.657,31
14.127.778,10
Prefeitura Municipal de Morada Nova
ESTADO DO CEARÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
2019
AMF - Tabela 6 (LRF, art. 4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
(R$)
DESPESAS
2015
2016
2017
DESPESAS PREVIDÊNCIARIAS-RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(IV)
0,00
0,00
0,00
ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Pessoal Civil
0,00
0,00
0,00
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdênciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdênciária do RPPS para RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdênciárias
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDÊNCIÁRIAS-RPPS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(V)
7.975.731,98
9.886.054,53
10.647.366,15
ADMINISTRAÇÃO
7.975.731,98
9.886.054,53
10.647.366,15
Despesas Correntes
7.972.712,98
9.882.369,53
10.641.776,15
Despesas de Capital
3.019,00
3.685,00
5.590,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS (VI) = (IV+V)
7.975.731,98
9.886.054,53
10.647.366,15
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO ( VII ) = ( III - VI )
957.627,50
521.602,78
3.480.411,95
BENS E DIREITOS DO RPPS ( X ) = S.Ex.Ant. + ( VIII + IX )
957.627,50
1.479.230,28
4.959.642,23
Nota
- O saldo de bens e direitos de 2014 era R$ 0,00
Morada Nova -CE, 13 de Abril de 2018
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
ELENILDA CASTELO BRANCO DANIEL
Contador
CRC nº 014018
ANTONIO MÂNCIO LIMA
Sec. de Planj, e Finanças
Prefeitura Municipal de Morada Nova
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI.a - Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
2019
AMF - Tabela 7 (LRF, art. 4º, §2º, inciso IV, alínea a)
(R$)
EXERCÍCIO
2017
RECEITA PREVID.
DESPESAS PREVID.
RESULTADO PREVID.
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
(d)=("d" exerc. Anterior) + (c)
Valor (a)
Valor (b)
Valor (c) = (a-b)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Notas:
Morada Nova -CE, 13 de Abril de 2018
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
ELENILDA CASTELO BRANCODANIEL
Contador
CRC nº 014018
ANTONIO MÂNCIO LIMA
Sec. de Planj, e Finanças
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ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
2019
AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4º, §2º, inciso V)
(R$)
Tributo
Modalidade
SETOR / PROGRAMA /
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2019
2020
2021
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
Morada Nova -CE, 13 de Abril de 2018
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
ELENILDA CASTELO BRANCO DANIEL
Contador
CRC nº 014018
ANTONIO MÂNCIO LIMA
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Município de Morada Nova - Consolidado
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ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
2019
AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4º, §2º, inciso V)
(R$)
EVENTOS
2019
Aumento Permanente da Receita
0,00
( - ) Transferências Constitucionais
0,00
( - ) Transferências ao FUNDEB
0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )
0,00
Redução Permanente de Despesas ( II )
0,00
Margem Bruta ( III ) = ( I + II )
0,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV )
0,00
Novas DOCC
0,00
Novas DOCC Geradas Pelas PPP
0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC ( V )=( III - IV )
0,00
Morada Nova -CE, 13 de Abril de 2018
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
ELENILDA CASTELO BRANCO DANIEL
Contador
CRC nº 014018
ANTONIO MÂNCIO LIMA
Sec. de Planj, e Finanças
Prefeitura Municipal de Morada Nova
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ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2019
AMF (LRF, art. 4º, §3º)
(R$)
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Identificação dos Riscos
2019
Providência
2019
1 Demandas Judiciais
110.000,00
110.000,00
Demandas Trabalhistas
110.000,00
Cred. Adic. por anulação de dotação.
110.000,00
2 Dívidas em Processo de Reconhecimento
110.000,00
110.000,00
Decisões Judiciais
110.000,00
Cred. Adic. por anulação de dotação.
110.000,00
4 Assunção de Passivos
110.000,00
110.000,00
De Entes da Federação
110.000,00
Cred. Adic. por anulação de dotação.
110.000,00
6 Outros Passivos Contigentes
110.000,00
110.000,00
Outros Tipos de Passivos Contingentes
110.000,00
Cred. Adic. por anulação de dotação.
110.000,00
SUBTOTAL
440.000,00
SUBTOTAL
440.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Identificação dos Riscos
2019
Providência
2019
7 Frustração de Arrecadação
60.000,00
Limitação de empenho.
60.000,00
10 Outros Riscos Fiscais
12.000,00
Anulação de dotação de despesas.
12.000,00
SUBTOTAL
72.000,00
SUBTOTAL
72.000,00
TOTAL
512.000,00
TOTAL
512.000,00
Morada Nova -CE, 13 de Abril de 2018
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
ELENILDA CASTELO BRANCO DANIEL
Contador
CRC nº 014018
ANTONIO MÂNCIO LIMA
Sec. de Planj, e Finanças