GABINETE DA PREFEITA · 30 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 2610-A/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2610-A/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Designa os membros titulares e respectivos suplentes do Comitê Estratégico Municipal de Acompanhamento da Política Municipal de Alfabetização.
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDOo disposto no Decreto Municipal nº 055, de 14 de outubro de 2026, que institui e regulamenta o Comitê Estratégico Municipal de Acompanhamento da Política Municipal de Alfabetização;
CONSIDERANDO o disposto no art. 5º do referido Decreto Municipal, que prevê a designação dos membros titulares e respectivos suplentes do Comitê por meio de Portaria do Poder Executivo Municipal, mediante indicação formal dos órgãos e segmentos representados;
CONSIDERANDOa necessidade de formalizar a composição do Comitê Estratégico Municipal de Acompanhamento da Política Municipal de Alfabetização, visando ao acompanhamento, à articulação, ao monitoramento e ao fortalecimento das ações voltadas à garantia do direito à alfabetização no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino;
RESOLVE:
Art. 1ºFicam designados os membros titulares e respectivos suplentes para compor o Comitê Estratégico Municipal de Acompanhamento da Política Municipal de Alfabetização, observada a representação dos órgãos e segmentos abaixo relacionados:
I –SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC
a)Secretária Municipal da Educação – Presidente do Comitê:
Titular:Maria deFátimaHolanda dosSantosSilva;
Suplente:Eliziana Maria Damasceno Nobre.
b)Representante da Gestão Pedagógica:
Titular: Jorgiane Pimentel de Oliveira Moura;
Suplente: Francisca Glauberlene Rabelo.
c)Representante da área responsável pela Alfabetização:
Titular: Francisca Francileide Maia;
Suplente: Maria Neide Nogueira Rodrigues.
d)Representante da Formação Continuada:
Titular: Solange Maria Rodrigues de França;
Suplente: Aliane Carla Gadelha de Castro.
e)Representante da Avaliação e Monitoramento Educacional:
Titular: Elisandra Maria de Oliveira Sousa;
Suplente: Maurício da Silva Rodrigues.
f)Representante da Educação Infantil:
Titular: Francisca Eliane de Saboia Raulino;
Suplente: Clesineide Andrade Silva Chagas.
g)Representante dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental:
Titular: Ana Paula Saldanha Fernandes;
Suplente: Benedita Carneiro da Silva.
h)Representante da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva:
Titular: Maria Leandra Martins de Souza;
Suplente: Anjela Maria Saraiva Martins.
II– GESTÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
a)Representante dos Diretores Escolares:
Titular: Katiane Almeida de Sousa;
Suplente: Paulinha Paixão Almeida Rocha Martins.
b)Representante dos Coordenadores Pedagógicos:
Titular: Carlos Felipe Oliveira Campelo;
Suplente: Francisca Erivânia de Sousa Nobre.
III –CORPO DOCENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
a)Representante dos Professores da Educação Infantil:
Titular: Josefa Lucilene Sousa;
Suplente: Francisca Gardênia Silva Rodrigues.
b)Representante dos Professores Alfabetizadores:
Titular: Iracilda Chaves de Oliveira;
Suplente: Aldenisa da Silva Vieira.
IV –ÓRGÃOS COLEGIADOS E DE CONTROLE SOCIAL
a)Representante do Conselho Municipal de Educação – CME:
Titular: Gilnei Neves Nepomuceno;
Suplente: Aline Virgínia Rabelo de Castro Andrade.
b)Representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB:
Titular: Claudiana de Lima Silva;
Suplente: Rosange Mary Rodrigues de França.
c)Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA:
Titular: José George Harrison Raulino da Silva;
Suplente: Beatriz Bernardino da Silva.
Art. 2ºCompete aos membros do Comitê, no âmbito de suas atribuições e em conformidade com o Decreto Municipal nº 055, de 14 de outubro de 2026, participar das reuniões, contribuir para o acompanhamento e o monitoramento da Política Municipal de Alfabetização e colaborar com a articulação entre os órgãos e segmentos representados, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.
Art. 3ºA Presidência do Comitê será exercida pela titular indicada na alínea “a” do inciso I do art. 1º desta Portaria, cabendo-lhe conduzir os trabalhos e as reuniões do colegiado, conforme as disposições do Decreto Municipal nº 055/2026.
Art. 4º Os membros suplentes substituirão os respectivos titulares em
suas ausências e impedimentos, observadas as disposições do Decreto Municipal nº 055, de 14 de outubro de 2026.
Art. 5ºA participação dos membros no Comitê observará as condições de exercício, as atribuições e as demais disposições previstas no Decreto Municipal nº 055/2026 e na legislação aplicável.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 26 de outubro de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal