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Congresso

GABINETE DA PREFEITA · 28 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 0710-B/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 0710-B/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

CONCEDER, aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo período de OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2026, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 07 de outubro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4082, em 28 de outubro de 2026. Código identificador 747B1E45: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.