GABINETE DA PREFEITA · 30 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 2409-A/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2409-A/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Morada Nova – Ceará, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 75, inciso XV, da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Nº 1.468, de 20 de fevereiro de 2009, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Morada Nova e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 027, de 14 de abril de 2023, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Município de Morada Nova, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração dos representantes que compõem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os membros indicados na Portaria nº 0312-C/2025, de 03 de dezembro de 2025, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Morada Nova, passando a vigorar a seguinte composição:
Art. 2º Constitui-se como representantes legais do PODER PÚBLICO para composição no referido Conselho as seguintes Secretarias com seus membros titulares e suplentes:
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: Raimunda Elisiane Cavalcante
SUPLENTE: Bárbara Sharyne Araújo da Silva
SECRETARIA DA SAÚDE
TITULAR: Paloma Valéria de Lima Silva
SUPLENTE: Weslley Belmino de Oliveira
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TITULAR: Flannia Marla Rabelo e Silva
SUPLENTE: Teresa Sabina Bezerra Freire
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI
TITULAR: Cristiano Ferreira Almeida
SUPLENTE: Victa Nobre de Andrade
Art. 3º Constitui-se como representantes legais da SOCIEDADE CIVIL para composição no referido Conselho as seguintes Organizações Sociais com seus membros titulares e suplentes:
PASTORAL DA CRIANÇA
Titular: Maria do Espírito Santo de Oliveira Rodrigues
Suplente: Márcia Maria de Oliveira Rodrigues
ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS
Titular: Ana Paula Cirilo da Silva Alves
Suplente: Evandro Santos da Silva
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE
Titular: Germana de Sousa Vieira
Suplente: Márcia Campos de Moura Fé
ASSOCIAÇÃO PARA O PROGRESSO INFANTIL – APROINFA
Titular: Harmyslia Ghemimma Saraiva Rabelo
Suplente: Rubismar Saraiva Rabelo
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE JESUS
Titular: Francisca Garbêmia de Oliveira
Suplente: Maria Everlândia Rodrigues da Silva
LAGOA DAS BESTAS
Titular: Francisco Gerlândio Nogueira Maia
Suplente: Lucas Nogueira de Sousa
POVOS TRADICIONAIS
Titular: Francisca Jane Eire de Sousa Oliveira
Suplente: Willamy Freitas de Souza
MOVIMENTOS SOCIAIS
Titular: Marister Pereira de Oliveira Guimarães
Suplente: Maisa Ferreira Lima Freitas
Art. 4º Os membros indicados terão suas competências definidas na Lei supramencionada durante o prazo da gestão dos respectivos representantes.
Art. 5º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 0312-C/2025, de 03 de dezembro de 2025.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 24 de setembro de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal