GABINETE DO PREFEITO · 5 de junho de 2018
METODOLOGIA DE CÁLCULOS - LEI Nº 1.854/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018
GABINETE DO PREFEITO
METODOLOGIA DE CÁLCULOS - LEI Nº 1.854/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LDO - 2019
ADM: JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
PREEFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AV. MANOEL CASTRO, 726 – CENTRO – MORADA NOVA – CEARA - CEP 62.940-000
CNPJ 07.782.840/0001-00 – CGF 06.920.171-4
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I – RECEITAS
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
(R$)
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2016
2017
2018
2019
2020
2021
RECEITAS CORRENTE
122.446.625,83
118.597.748,61
122.221.748,00
128.343.442,00
134.760.421,60
141.498.027,68
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS
4.816.573,20
6.935.041,17
5.781.700,00
6.071.100,00
6.374.600,00
6.693.350,00
IMPOSTOS
4.479.640,82
6.273.434,66
4.691.500,00
4.926.350,00
5.172.650,00
5.431.250,00
Impostos s/Renda e Proventos de Qualquer Natureza
2.025.574,75
2.476.070,44
2.075.000,00
2.179.000,00
2.287.750,00
2.402.150,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
2.025.574,75
2.476.070,44
2.075.000,00
2.179.000,00
2.287.750,00
2.402.150,00
Imp. s/ a Renda - Ret.na Fonte - Trabalho - Princ
1.112.260,90
2.264.708,32
1.850.000,00
1.942.500,00
2.039.650,00
2.141.650,00
Imp.s/a Renda - Retido na Fonte - O.Rend.Principal
913.313,85
211.362,12
225.000,00
236.500,00
248.100,00
260.500,00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
2.454.066,07
3.797.364,22
2.616.500,00
2.747.350,00
2.884.900,00
3.029.100,00
Imposto s/ Prop. Predial e Territ Urbana
246.602,61
408.412,89
293.000,00
307.650,00
323.100,00
339.300,00
IPTU - Principal
99.223,53
182.350,17
35.000,00
36.750,00
38.600,00
40.550,00
IPTU- Muilta e Juros
0,00
0,00
2.000,00
2.100,00
2.250,00
2.350,00
IPTU - Dívida Ativa
147.379,08
226.062,72
256.000,00
268.800,00
282.250,00
296.400,00
Imp.s/Trans.Inter Vivos Bens Imov.e Direitos
156.798,40
147.322,52
172.000,00
180.600,00
189.700,00
199.150,00
ITBI - Principal
156.798,40
147.322,52
167.000,00
175.350,00
184.150,00
193.350,00
ITBI - Dívida Ativa
0,00
0,00
5.000,00
5.250,00
5.550,00
5.800,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
2.050.665,06
3.241.628,81
2.151.500,00
2.259.100,00
2.372.100,00
2.490.650,00
ISS.-Principal
1.978.164,91
3.213.478,80
2.110.000,00
2.215.500,00
2.326.300,00
2.442.600,00
ISS - Dívida Ativa
72.500,15
28.150,01
41.500,00
43.600,00
45.800,00
48.050,00
TAXAS
336.932,38
661.606,51
1.090.200,00
1.144.750,00
1.201.950,00
1.262.100,00
Taxas p/Exercício do Poder de Polícia
262.168,54
304.823,94
691.200,00
725.800,00
762.050,00
800.200,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
262.168,54
304.823,94
691.200,00
725.800,00
762.050,00
800.200,00
Taxas de Inspeção - Contr. e Fiscal. - Principal
262.168,54
304.823,94
691.200,00
725.800,00
762.050,00
800.200,00
Taxas Pela Prestação de Serviços
74.763,84
356.782,57
399.000,00
418.950,00
439.900,00
461.900,00
Taxas pela Prestação de Serviços
74.763,84
356.782,57
399.000,00
418.950,00
439.900,00
461.900,00
Taxas pela Prestação de Serviços
74.763,84
356.782,57
399.000,00
418.950,00
439.900,00
461.900,00
Taxas p/Prest.de Serviços - Principal
74.763,84
356.782,57
399.000,00
418.950,00
439.900,00
461.900,00
CONTRIBUIÇÕES
9.293.846,84
7.084.040,48
7.460.000,00
7.833.000,00
8.224.650,00
8.635.950,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
6.789.591,30
4.807.954,34
5.000.000,00
5.250.000,00
5.512.500,00
5.788.150,00
Contr.Patron.p/Regime Próprio de Prev. RPPS
6.789.591,30
4.807.954,34
5.000.000,00
5.250.000,00
5.512.500,00
5.788.150,00
Contr.do Serv. Ativo p/ RPPS - Principal
6.789.591,30
4.807.954,34
5.000.000,00
5.250.000,00
5.512.500,00
5.788.150,00
CONTR. P/ O CUSTEIO DO SERV. DE ILUM. PÚBLICA
2.504.255,54
2.276.086,14
2.460.000,00
2.583.000,00
2.712.150,00
2.847.800,00
Contr.P/Custeio do Serv. de Ilum. Pública
2.504.255,54
2.276.086,14
2.460.000,00
2.583.000,00
2.712.150,00
2.847.800,00
Contr.P/Custeio Serv. Ilum. Pública - Princ.
2.504.255,54
2.276.086,14
2.460.000,00
2.583.000,00
2.712.150,00
2.847.800,00
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2016
2017
2018
2019
2020
2021
RECEITA PATRIMONIAL
816.868,72
972.348,07
1.091.600,00
1.146.200,00
1.203.600,00
1.263.800,00
EXPLOR.DO PATRIMÔNIO IMOB.DO ESTADO
868,14
0,00
11.600,00
12.200,00
12.850,00
13.500,00
Alugueis e Arrendamento - Principal
0,00
0,00
10.000,00
10.500,00
11.050,00
11.600,00
Outras Receitas Imobiliárias
868,14
0,00
1.600,00
1.700,00
1.800,00
1.900,00
Outras Receitas Imobiliárias
868,14
0,00
1.600,00
1.700,00
1.800,00
1.900,00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
868,14
0,00
1.600,00
1.700,00
1.800,00
1.900,00
VALORES MOBILIÁRIOS
816.000,58
972.348,07
1.080.000,00
1.134.000,00
1.190.750,00
1.250.300,00
Juros e Corrreções Monetérias
816.000,58
972.348,07
1.080.000,00
1.134.000,00
1.190.750,00
1.250.300,00
Remuneração de Depósitos Bancários
240.154,41
319.612,14
421.000,00
442.050,00
464.200,00
487.400,00
Remuneração de Depósitos Banc. - Principal
240.154,41
319.612,14
421.000,00
442.050,00
464.200,00
487.400,00
Remuneração. dos Recursos do RPPS
575.846,17
652.735,93
659.000,00
691.950,00
726.550,00
762.900,00
Remuneração. dos Recursos do RPPS - Principal
575.846,17
652.735,93
659.000,00
691.950,00
726.550,00
762.900,00
RECEITA DE SERVIÇOS
6.258.740,80
6.626.697,20
5.983.352,00
6.282.550,00
6.596.750,00
6.926.600,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
6.255.882,68
6.590.026,87
5.960.352,00
6.258.400,00
6.571.300,00
6.899.900,00
Servi. Administrativos e Comerciais Gerais-Princ
6.255.882,68
6.590.026,87
5.960.352,00
6.258.400,00
6.571.300,00
6.899.900,00
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalizaçã
0,00
0,00
1.000,00
1.050,00
1.150,00
1.200,00
Outros Serviços - Principal
2.858,12
36.670,33
22.000,00
23.100,00
24.300,00
25.500,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
109.467.251,65
106.421.506,90
110.967.156,00
116.515.750,00
122.341.750,00
128.458.900,00
Transferências da União e suas Entidades
54.544.614,68
53.095.259,05
56.009.300,00
58.809.950,00
61.750.550,00
64.838.050,00
Transf. da União e suas Entidades
54.544.614,68
53.095.259,05
56.009.300,00
58.809.950,00
61.750.550,00
64.838.050,00
Participação na Receita da União
35.364.471,82
34.060.968,18
34.928.500,00
36.674.950,00
38.508.750,00
40.434.150,00
Cota-Parte Fundo de Partic. dos Munic. - C.Men.-
35.349.297,28
31.223.162,12
32.050.000,00
33.652.500,00
35.335.150,00
37.101.900,00
Cota-Parte Fundo Part.dos Mun. 1% Dez.- Princ.
0,00
1.388.052,49
1.435.000,00
1.506.750,00
1.582.100,00
1.661.200,00
Cota-Parte Fundo de Part.Mun.1% Jul. - Princ.
0,00
1.432.101,11
1.435.000,00
1.506.750,00
1.582.100,00
1.661.200,00
Cota-Parte Imp.s/a Propr.Territ.Rural - Princ.
15.174,54
17.652,46
8.500,00
8.950,00
9.400,00
9.850,00
Transf.Comp.Finan.P/Explor.Recursos Naturais
308.399,33
396.277,41
398.500,00
418.450,00
439.450,00
461.450,00
Cota-Parte Comp. Fin. Rec. Minerais -CFEM-Princ.
1.680,62
0,00
2.000,00
2.100,00
2.250,00
2.350,00
Cota-Parte Royalties-Comp.Finan..-Lei 7.990-Prin
28.868,76
33.591,09
37.000,00
38.850,00
40.800,00
42.850,00
Cota Parte Fundo Especial do Petróleo-FEP - Prin
276.965,60
362.686,32
358.500,00
376.450,00
395.250,00
415.050,00
Outras Transf.Dec.Comp.Fin.Expl.Rec.Nat.-Princ.
884,35
0,00
1.000,00
1.050,00
1.150,00
1.200,00
Transferências de Recursos do SUS
12.282.039,01
13.465.090,25
12.367.000,00
12.985.350,00
13.634.650,00
14.316.350,00
Transf. Rec. SUS - Repas.Fundo a Fundo - Princ.
12.282.039,01
13.465.090,25
12.367.000,00
12.985.350,00
13.634.650,00
14.316.350,00
Transferências de Receitas do FNAS
1.392.389,74
1.493.256,95
1.478.500,00
1.552.500,00
1.630.050,00
1.711.550,00
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2016
2017
2018
2019
2020
2021
Transf. Rec. -FNAS - Principal
1.392.389,74
1.493.256,95
1.478.500,00
1.552.500,00
1.630.050,00
1.711.550,00
Transf. Recursos do Fundo Nac. da Educação-FNDE
3.719.934,47
3.575.078,12
3.424.000,00
3.595.250,00
3.775.000,00
3.963.750,00
Transferências do Salário-Educação-Principal
1.496.557,49
1.635.590,56
1.618.000,00
1.698.900,00
1.783.850,00
1.873.050,00
Transf. Diretas do FNDE Ref. PNAE - Princ.
1.520.284,80
1.464.734,00
1.378.500,00
1.447.450,00
1.519.800,00
1.595.800,00
Transf. Diretas do FNDE Ref. - PNATE - Princ.
703.092,18
474.753,56
427.500,00
448.900,00
471.350,00
494.900,00
Transf.Finan. do ICMS - Des. L.C. 87/96
41.408,28
44.746,80
44.800,00
47.050,00
49.400,00
51.900,00
Transf.Finan. do ICMS - Des. L.C. 87/96 - Princ.
41.408,28
44.746,80
44.800,00
47.050,00
49.400,00
51.900,00
Outras Transferências da União - Principal.
1.435.972,03
59.841,34
3.368.000,00
3.536.400,00
3.713.250,00
3.898.900,00
TRANSF. DOS ESTADOS, DIST. FED. E SUAS ENT.
15.968.316,96
19.716.847,49
19.757.856,00
20.745.800,00
21.783.200,00
22.872.400,00
Transf. dos Estados Dist. Fed. e suas Ent.
15.968.316,96
19.716.847,49
19.757.856,00
20.745.800,00
21.783.200,00
22.872.400,00
Participação na Receita dos Estados
14.265.620,75
16.723.883,25
16.787.900,00
17.627.300,00
18.508.750,00
19.434.250,00
Cota-Parte do ICMS - Principal
12.861.080,39
15.003.537,82
14.480.000,00
15.204.000,00
15.964.200,00
16.762.450,00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.280.953,36
1.559.912,12
2.139.000,00
2.245.950,00
2.358.250,00
2.476.200,00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação - Princ.
39.355,66
46.039,60
42.000,00
44.100,00
46.350,00
48.650,00
Cota-Parte Contrib.Interv Dom.Econ.CIDE-Princ.
84.231,34
114.393,71
126.900,00
133.250,00
139.950,00
146.950,00
Outras Transf. de Convênios dos Estados - Princ.
0,00
100.000,00
150.000,00
157.500,00
165.400,00
173.650,00
Outras Transferências dos Estados - Principal
1.702.696,21
2.892.964,24
2.819.956,00
2.961.000,00
3.109.050,00
3.264.500,00
Transf.de Rec.da Complementação ao FUNDEB
38.954.320,01
33.609.400,36
35.200.000,00
36.960.000,00
38.808.000,00
40.748.450,00
Transferências de Recursos do FUNDEB
38.954.320,01
33.609.400,36
35.200.000,00
36.960.000,00
38.808.000,00
40.748.450,00
Transf.de Recursos do FUNDEB - Principal
9.421.171,30
25.619.434,86
27.000.000,00
28.350.000,00
29.767.500,00
31.255.900,00
Transf.de Recursos da Compl.do FUNDEB - Princ.
29.533.148,71
7.989.965,50
8.200.000,00
8.610.000,00
9.040.500,00
9.492.550,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.225.436,68
1.188.286,53
1.190.800,00
1.260.400,00
1.322.950,00
1.388.550,00
Juros e Multas de Mora
157.237,18
164.881,76
222.300,00
233.450,00
245.100,00
257.350,00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
857.666,53
707.896,34
766.000,00
804.300,00
844.550,00
886.750,00
Restituições
857.666,53
707.896,34
766.000,00
804.300,00
844.550,00
886.750,00
Outras Restituições - Principal
857.666,53
707.896,34
766.000,00
804.300,00
844.550,00
886.750,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
210.532,97
315.508,43
202.500,00
222.650,00
233.300,00
244.450,00
Outras Receitas
210.532,97
315.508,43
202.500,00
222.650,00
233.300,00
244.450,00
Outras.Receitas Primárias - Principal
0,00
1.461,04
5.000,00
5.250,00
5.550,00
5.800,00
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa. -
59.903,11
67.245,30
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
150.629,86
246.802,09
197.500,00
207.400,00
217.750,00
228.650,00
RECEITAS DE CAPITAL
303.950,00
230.210,00
4.063.700,00
4.266.950,00
4.480.250,00
4.704.300,00
ALIENAÇÃO DE BENS
12.500,00
0,00
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.200,00
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2016
2017
2018
2019
2020
2021
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
12.500,00
0,00
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.200,00
Alenação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
12.500,00
0,00
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.200,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
291.450,00
230.210,00
4.043.700,00
4.245.950,00
4.458.200,00
4.681.100,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES
291.450,00
230.210,00
3.249.100,00
3.411.600,00
3.582.150,00
3.761.250,00
Outras Transferências da União - Principal
291.450,00
230.210,00
3.249.100,00
3.411.600,00
3.582.150,00
3.761.250,00
TRANSF.DOS ESTADOS DO DIST. FED.E SUAS ENT.
0,00
0,00
794.600,00
834.350,00
876.050,00
919.850,00
Transf. Conv. Estados, Distr.Fed. e suas Entid
0,00
0,00
794.600,00
834.350,00
876.050,00
919.850,00
Outras Transferências dos Estados - Principal
0,00
0,00
794.600,00
834.350,00
876.050,00
919.850,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
2.896.250,06
8.666.347,83
8.602.000,00
9.032.100,00
9.483.750,00
9.958.000,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
2.896.250,06
8.666.347,83
7.572.000,00
7.950.600,00
8.348.150,00
8.765.600,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
2.896.250,06
8.666.347,83
7.572.000,00
7.950.600,00
8.348.150,00
8.765.600,00
Contrib.Previd.Regime Próprio/Oper.Intra-orçam.
2.666.140,60
5.541.440,31
6.572.000,00
6.900.600,00
7.245.650,00
7.607.950,00
Contr.Patr.Serv.Ativo Civil Intra-orçam-Princ.
2.666.140,60
5.541.440,31
6.572.000,00
6.900.600,00
7.245.650,00
7.607.950,00
Contribuição Previdenciária Amortização Déficit
230.109,46
3.124.907,52
1.000.000,00
1.050.000,00
1.102.500,00
1.157.650,00
RECEITA DE SERVIÇOS INTRA-ORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00
1.030.000,00
1.081.500,00
1.135.600,00
1.192.400,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
0,00
0,00
1.030.000,00
1.081.500,00
1.135.600,00
1.192.400,00
DEDUÇÕES DA RECEITA DE TRANSF. CORRENTES
-9.432.092,06
-10.630.171,74
-10.252.860,00
-10.765.558,00
-11.303.878,40
-11.869.122,32
DECUÇÃO DAS TRANSF.S DA UNIÃO E S/ NTIDADES
-6.595.289,32
-6.257.111,85
-6.420.660,00
-6.741.708,00
-7.078.828,40
-7.432.772,32
Dedução da Participação na Receita da União
-6.587.007,76
-6.248.162,49
-6.411.700,00
-6.732.300,00
-7.068.950,00
-7.422.400,00
Dedução da Cota-Parte do FPM - Principal
-6.583.972,98
-6.244.632,12
-6.410.000,00
-6.730.500,00
-7.067.050,00
-7.420.400,00
Dedução da Cota-Parte do ITR - Principal
-3.034,78
-3.530,37
-1.700,00
-1.800,00
-1.900,00
-2.000,00
Dedução da Transf.Financ.Deson.ICMS LC 87/96-Pri
-8.281,56
-8.950,00
-8.960,00
-9.408,00
-9.900,00
-10.400,00
DEDUÇÃO DAS TRANSF.DOS EST.E DIST. FED.E S/ENT.
-2.836.802,74
-3.321.945,88
-3.332.200,00
-3.498.850,00
-3.673.800,00
-3.857.500,00
Dedução das Transferências dos Estados
-2.836.802,74
-3.321.945,88
-3.332.200,00
-3.498.850,00
-3.673.800,00
-3.857.500,00
Dedução da Participação na Receita dos Estados
-2.836.802,74
-3.321.945,88
-3.332.200,00
-3.498.850,00
-3.673.800,00
-3.857.500,00
Dedução da Cota-Parte do iCMS - Principal
-2.570.395,29
-3.000.707,66
-2.896.000,00
-3.040.800,00
-3.192.850,00
-3.352.500,00
Dedução da Cota-Parte do IPVA - Principal
-258.539,13
-312.030,32
-427.800,00
-449.200,00
-471.650,00
-495.250,00
Dedução da Cota-Parte do IPI Municípios - Princi
-7.868,32
-9.207,90
-8.400,00
-8.850,00
-9.300,00
-9.750,00
Dedução da Transf. de Rec. Comple. da União ao F
0,00
-1.051.114,01
-500.000,00
-525.000,00
-551.250,00
-578.850,00
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2016
2017
2018
2019
2020
2021
Total
125.646.825,89
127.494.305,80
134.887.448,00
141.642.492,00
148.724.400,00
156.160.300,00
Morada Nova -CE, 13 de Abril de 2018
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
ELENILDA CASTELO BRANCO DANIEL
Contador
CRC nº 014018
ANTONIO MÂNCIO LIMA
Sec. de Planj, e Finanças
Município de – Consolidado
ESTADO DO CEARÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II – DESPESAS
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
(R$)
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA
ORÇADA
PREVISÃO
2016
2017
2018
2019
2020
2021
DESPESAS CORRENTES
119.057.054,35
120.497.273,34
120.647.024,00
126.680.600,00
133.015.100,00
139.665.700,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
69.891.168,37
84.219.638,07
75.346.856,00
79.114.750,00
83.070.700,00
87.224.100,00
Aplicações Diretas
69.891.168,37
84.219.638,07
75.346.856,00
79.114.750,00
83.070.700,00
87.224.100,00
Aposent.do RPPS, Reser.e Refor. Remun.Militares
8.153.258,40
8.895.693,25
6.478.656,00
6.802.600,00
7.142.800,00
7.499.900,00
Pensões do RPPS e do Militar
1.001.715,95
1.781.645,75
3.558.500,00
3.736.500,00
3.923.300,00
4.119.500,00
Contratação por Tempo Determinado
2.452.590,70
3.619.481,51
3.530.312,00
3.706.900,00
3.892.200,00
4.086.800,00
Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil
51.456.515,48
57.774.945,62
48.706.631,00
51.142.000,00
53.699.100,00
56.384.100,00
Obrigações Patronais
4.565.968,52
2.269.654,13
3.121.500,00
3.277.600,00
3.441.500,00
3.613.600,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0,00
0,00
1.000,00
1.050,00
1.200,00
1.200,00
Obrigações tributárias e contributivas
509.934,73
292.629,97
685.700,00
720.000,00
756.000,00
793.800,00
Sentenças Judiciais
1.672.857,52
2.010.518,79
2.189.304,00
2.298.800,00
2.413.800,00
2.534.400,00
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
1.208.544,74
734.977,00
771.800,00
810.400,00
850.900,00
Indenizações Restituições Trabalhistas
0,00
0,00
210.000,00
220.500,00
231.600,00
243.200,00
Ressar.Despesas de Pessoal Requisitado
78.327,07
58.710,00
340.300,00
357.400,00
375.200,00
394.000,00
Obrigações Patronais
0,00
6.307.814,31
4.914.976,00
5.160.800,00
5.418.800,00
5.689.700,00
Sentenças Judiciais
0,00
0,00
450.000,00
472.500,00
496.200,00
521.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
0,00
425.000,00
446.300,00
468.600,00
492.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
17.090,41
31.340,31
31.000,00
32.550,00
34.300,00
36.000,00
Aplicações Diretas
17.090,41
31.340,31
31.000,00
32.550,00
34.300,00
36.000,00
Juros sobre a Dívida por Contrato
13.810,97
20.911,81
25.000,00
26.250,00
27.600,00
29.000,00
Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato
3.279,44
10.428,50
6.000,00
6.300,00
6.700,00
7.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
49.148.795,57
36.246.294,96
45.269.168,00
47.533.300,00
49.910.100,00
52.405.600,00
Transf. a Instit.Privadas s/ Fins Lucrativos
4.800,00
377.771,10
360.420,00
378.500,00
397.400,00
417.300,00
Contribuições
4.800,00
0,00
155.000,00
162.800,00
170.900,00
179.500,00
Subvenções Sociais
0,00
377.771,10
205.420,00
215.700,00
226.500,00
237.800,00
Transferências a Instit. Multigovernamentais
918.715,76
1.284.494,12
1.186.444,00
1.245.800,00
1.308.100,00
1.373.500,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
918.715,76
1.284.494,12
1.186.444,00
1.245.800,00
1.308.100,00
1.373.500,00
Aplicações Diretas
48.225.279,81
34.584.029,74
43.722.304,00
45.909.000,00
48.204.600,00
50.614.800,00
Outros Benefícios Assistenciais Servidor
0,00
1.300,00
5.200,00
5.500,00
5.800,00
6.100,00
Obrigações Patronais
1.800,00
6.866,77
13.000,00
13.700,00
14.400,00
15.100,00
Diárias - Civil
68.090,00
132.184,80
311.900,00
327.500,00
343.900,00
361.100,00
Material de Consumo
9.025.429,34
7.501.277,16
9.994.162,00
10.493.900,00
11.018.600,00
11.569.500,00
Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desp.e Outras
0,00
0,00
13.000,00
13.700,00
14.400,00
15.100,00
Material de Distribuição Gratuita
0,00
556.018,47
637.000,00
668.900,00
702.300,00
737.500,00
Passagens e Despesas com Locomoção
2.261,00
3.572,06
108.200,00
113.700,00
119.300,00
125.300,00
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA
ORÇADA
PREVISÃO
2016
2017
2018
2019
2020
2021
Serviços de Consultoria
0,00
3.100,00
161.000,00
169.100,00
177.600,00
186.400,00
Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física
3.555.343,32
2.734.983,78
4.449.324,00
4.671.800,00
4.905.400,00
5.150.700,00
Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica
26.222.164,21
22.316.381,18
25.874.970,00
27.168.800,00
28.527.200,00
29.953.600,00
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.214.308,98
700.666,04
823.248,00
864.500,00
907.700,00
953.100,00
Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas
0,00
568.924,50
454.000,00
476.700,00
500.600,00
525.600,00
Sentenças Judiciais
14.865,44
0,00
380.000,00
399.000,00
419.000,00
439.900,00
Despesas de Exercícios Anteriores
8.121.017,52
58.754,98
473.300,00
497.000,00
521.900,00
548.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pes. Jurídica
0,00
0,00
24.000,00
25.200,00
26.500,00
27.800,00
DESPESAS DE CAPITAL
3.932.353,91
6.686.474,31
13.067.424,00
13.721.000,00
14.407.000,00
15.127.400,00
INVESTIMENTOS
2.859.159,27
2.344.105,22
9.059.900,00
9.513.000,00
9.988.700,00
10.488.100,00
Transf. a Estados e ao Distrito Federal
0,00
0,00
300.000,00
315.000,00
330.800,00
347.300,00
Auxílios
0,00
0,00
300.000,00
315.000,00
330.800,00
347.300,00
Aplicações Diretas
2.859.159,27
2.344.105,22
8.759.900,00
9.198.000,00
9.657.900,00
10.140.800,00
Obras e Instalações
2.022.711,34
709.641,44
5.773.550,00
6.062.300,00
6.365.400,00
6.683.700,00
Equipamentos e Material Permanente
836.447,93
1.634.463,78
2.986.350,00
3.135.700,00
3.292.500,00
3.457.100,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.073.194,64
4.342.369,09
4.007.524,00
4.208.000,00
4.418.300,00
4.639.300,00
Aplicações Diretas
1.073.194,64
4.342.369,09
4.007.524,00
4.208.000,00
4.418.300,00
4.639.300,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.073.194,64
1.330.173,29
1.219.500,00
1.280.500,00
1.344.500,00
1.411.800,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
0,00
3.012.195,80
2.788.024,00
2.927.500,00
3.073.800,00
3.227.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
1.173.000,00
1.240.892,00
1.302.300,00
1.367.200,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
1.173.000,00
1.240.892,00
1.302.300,00
1.367.200,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.173.000,00
1.240.892,00
1.302.300,00
1.367.200,00
Total
122.989.408,26
127.183.747,65
134.887.448,00
141.642.492,00
148.724.400,00
156.160.300,00
Morada Nova -CE, 13 de Abril de 2018
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
ELENILDA CASTELO BRANCO DANIEL
Contador
CRC nº 014018
ANTONIO MÂNCIO LIMA
Sec. de Planj, e Finanças
Prefeitura Municipal de Morada Nova
ESTADO DO CEARÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
Em Real (R$)
CÓDIGOS
DISCRIMINAÇÃO
DESPESA REALIZADA
ORÇADA
PREVISTA
2016
2017
2018
2019
2020
2021
16
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
16.001
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
0031
GESTAO E MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04.121.2.044
GESTAO E MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE
3.1.90.01.00
Aposent.do RPPS, Reser.e Refor. Remun.Militares
8.153.258,40
8.895.693,25
6.478.656,00
6.802.600,00
7.142.800,00
7.499.900,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do Militar
1.001.715,95
1.781.645,75
3.558.500,00
3.736.500,00
3.923.300,00
4.119.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
2.452.590,70
3.619.481,51
3.530.312,00
3.706.900,00
3.892.200,00
4.086.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil
51.456.515,48
57.774.945,62
48.706.631,00
51.142.000,00
53.699.100,00
56.384.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
4.565.968,52
2.269.654,13
3.121.500,00
3.277.600,00
3.441.500,00
3.613.600,00
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0,00
0,00
1.000,00
1.050,00
1.200,00
1.200,00
3.1.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
509.934,73
292.629,97
685.700,00
720.000,00
756.000,00
793.800,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
1.672.857,52
2.010.518,79
2.189.304,00
2.298.800,00
2.413.800,00
2.534.400,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
1.208.544,74
734.977,00
771.800,00
810.400,00
850.900,00
3.1.90.94.00
Indenizações Restituições Trabalhistas
0,00
0,00
210.000,00
220.500,00
231.600,00
243.200,00
3.1.90.96.00
Ressar.Despesas de Pessoal Requisitado
78.327,07
58.710,00
340.300,00
357.400,00
375.200,00
394.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
0,00
6.307.814,31
4.914.976,00
5.160.800,00
5.418.800,00
5.689.700,00
3.1.91.91.00
Sentenças Judiciais
0,00
0,00
450.000,00
472.500,00
496.200,00
521.000,00
3.1.91.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
0,00
425.000,00
446.300,00
468.600,00
492.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
13.810,97
20.911,81
25.000,00
26.250,00
27.600,00
29.000,00
3.2.90.22.00
Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato
3.279,44
10.428,50
6.000,00
6.300,00
6.700,00
7.000,00
3.3.50.41.00
Contribuições
4.800,00
0,00
155.000,00
162.800,00
170.900,00
179.500,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
0,00
377.771,10
205.420,00
215.700,00
226.500,00
237.800,00
3.3.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
918.715,76
1.284.494,12
1.186.444,00
1.245.800,00
1.308.100,00
1.373.500,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais Servidor
0,00
1.300,00
5.200,00
5.500,00
5.800,00
6.100,00
3.3.90.13.00
Obrigações Patronais
1.800,00
6.866,77
13.000,00
13.700,00
14.400,00
15.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - Civil
68.090,00
132.184,80
311.900,00
327.500,00
343.900,00
361.100,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
9.025.429,34
7.501.277,16
9.994.162,00
10.493.900,00
11.018.600,00
11.569.500,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult., Artíst.,Cient.,Desp.e Outras
0,00
0,00
13.000,00
13.700,00
14.400,00
15.100,00
3.3.90.32.00
Material de Distribuição Gratuita
0,00
556.018,47
637.000,00
668.900,00
702.300,00
737.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
2.261,00
3.572,06
108.200,00
113.700,00
119.300,00
125.300,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
0,00
3.100,00
161.000,00
169.100,00
177.600,00
186.400,00
3.3.90.36.00
Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física
3.555.343,32
2.734.983,78
4.449.324,00
4.671.800,00
4.905.400,00
5.150.700,00
3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica
26.222.164,21
22.316.381,18
25.874.970,00
27.168.800,00
28.527.200,00
29.953.600,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
1.214.308,98
700.666,04
823.248,00
864.500,00
907.700,00
953.100,00
3.3.90.48.00
Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas
0,00
568.924,50
454.000,00
476.700,00
500.600,00
525.600,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
14.865,44
0,00
380.000,00
399.000,00
419.000,00
439.900,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
8.121.017,52
58.754,98
473.300,00
497.000,00
521.900,00
548.000,00
CÓDIGOS
DISCRIMINAÇÃO
DESPESA REALIZADA
ORÇADA
PREVISTA
2016
2017
2018
2019
2020
2021
3.3.91.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pes. Jurídica
0,00
0,00
24.000,00
25.200,00
26.500,00
27.800,00
4.4.30.42.00
Auxílios
0,00
0,00
300.000,00
315.000,00
330.800,00
347.300,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
2.022.711,34
709.641,44
5.773.550,00
6.062.300,00
6.365.400,00
6.683.700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
836.447,93
1.634.463,78
2.986.350,00
3.135.700,00
3.292.500,00
3.457.100,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.073.194,64
1.330.173,29
1.219.500,00
1.280.500,00
1.344.500,00
1.411.800,00
4.6.91.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
0,00
3.012.195,80
2.788.024,00
2.927.500,00
3.073.800,00
3.227.500,00
9.9.99.99.99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.173.000,00
1.240.892,00
1.302.300,00
1.367.200,00
Total do Projeto/Atividade
122.989.408,26
127.183.747,65
134.887.448,00
141.642.492,00
148.724.400,00
156.160.300,00
Total da Unidade
122.989.408,26
127.183.747,65
134.887.448,00
141.642.492,00
148.724.400,00
156.160.300,00
Total do Órgão
122.989.408,26
127.183.747,65
134.887.448,00
141.642.492,00
148.724.400,00
156.160.300,00
Total Geral
122.989.408,26
127.183.747,65
134.887.448,00
141.642.492,00
148.724.400,00
156.160.300,00
Município de Morada Nova - Consolidado
ESTADO DO CEARÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
(R$)
ESPECIFICAÇÃO
2016
2017
2018
2019
2020
2021
RECEITAS CORRENTES ( I )
125.342.875,89
127.264.096,44
130.823.748,00
137.375.542,00
144.244.171,60
151.456.027,68
RECEITAS CORRENTES (EXCETO INTRA)
122.446.625,83
118.597.748,61
122.221.748,00
128.343.442,00
134.760.421,60
141.498.027,68
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.816.573,20
6.935.041,17
5.781.700,00
6.071.100,00
6.374.600,00
6.693.350,00
Contribuições
9.293.846,84
7.084.040,48
7.460.000,00
7.833.000,00
8.224.650,00
8.635.950,00
Receita Patrimonial
816.868,72
972.348,07
1.091.600,00
1.146.200,00
1.203.600,00
1.263.800,00
Aplicações Financeiras ( II )
816.868,72
972.348,07
1.091.600,00
1.146.200,00
1.203.600,00
1.263.800,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
6.258.740,80
6.626.697,20
5.983.352,00
6.282.550,00
6.596.750,00
6.926.600,00
Transferências Correntes
109.467.251,65
106.421.506,90
110.967.156,00
116.515.750,00
122.341.750,00
128.458.900,00
Outras Receitas Correntes
1.225.436,68
1.188.286,53
1.190.800,00
1.260.400,00
1.322.950,00
1.388.550,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
2.896.250,06
8.666.347,83
8.602.000,00
9.032.100,00
9.483.750,00
9.958.000,00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES ( III ) = ( I - II )
124.526.007,17
126.291.748,37
129.732.148,00
136.229.342,00
143.040.571,60
150.192.227,68
RECEITAS DE CAPITAL ( IV )
303.950,00
230.210,00
4.063.700,00
4.266.950,00
4.480.250,00
4.704.300,00
Operações de Crédito ( V )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens ( VI )
12.500,00
0,00
20.000,00
21.000,00
22.050,00
23.200,00
Amortizações de Empréstimos ( VII )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Tranferências de Capital
291.450,00
230.210,00
4.043.700,00
4.245.950,00
4.458.200,00
4.681.100,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Fiscais de Capital ( VIII ) = ( IV - V - VI - VII )
291.450,00
230.210,00
4.043.700,00
4.245.950,00
4.458.200,00
4.681.100,00
RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( IX ) = ( III + VIII )
124.817.457,17
126.521.958,37
133.775.848,00
140.475.292,00
147.498.771,60
154.873.327,68
RECEITA TOTAL
125.646.825,89
127.494.306,44
134.887.448,00
141.642.492,00
148.724.421,60
156.160.327,68
DESPESAS CORRENTES ( X )
119.057.054,35
120.497.273,34
120.647.024,00
126.680.600,00
133.015.100,00
139.665.700,00
Pessoal e Encargos Sociais
69.891.168,37
84.219.638,07
75.346.856,00
79.114.750,00
83.070.700,00
87.224.100,00
Juros e Encargos da Dívida ( XI )
17.090,41
31.340,31
31.000,00
32.550,00
34.300,00
36.000,00
Outras Despesas Correntes
49.148.795,57
36.246.294,96
45.269.168,00
47.533.300,00
49.910.100,00
52.405.600,00
DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII ) = ( X - XI )
119.039.963,94
120.465.933,03
120.616.024,00
126.648.050,00
132.980.800,00
139.629.700,00
DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )
3.932.353,91
6.686.474,31
13.067.424,00
13.721.000,00
14.407.000,00
15.127.400,00
Investimentos
2.859.159,27
2.344.105,22
9.059.900,00
9.513.000,00
9.988.700,00
10.488.100,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferência de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida ( XIV )
1.073.194,64
4.342.369,09
4.007.524,00
4.208.000,00
4.418.300,00
4.639.300,00
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = ( XIII - XIV )
2.859.159,27
2.344.105,22
9.059.900,00
9.513.000,00
9.988.700,00
10.488.100,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XVI )
0,00
0,00
1.173.000,00
1.240.892,00
1.302.300,00
1.367.200,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA ( XVI -a )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( XVII ) = ( XII + XV + XVI )
121.899.123,21
122.810.038,25
130.848.924,00
137.401.942,00
144.271.800,00
151.485.000,00
DESPESA TOTAL
122.989.408,26
127.183.747,65
134.887.448,00
141.642.492,00
148.724.400,00
156.160.300,00
Resultado Primário ( IX - XVII )
2.918.333,96
3.711.920,12
2.926.924,00
3.073.350,00
3.226.971,60
3.388.327,68
Município de Morada Nova - Consolidado
ESTADO DO CEARÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
IV - RESULTADO NOMINAL
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
(R$)
ESPECIFICAÇÃO
2016 (b)
2017 (c)
2018 (d)
2019 (e)
2020 (f)
2021 (g)
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES ( II )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ativo Disponível
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
( - ) Restos a Pagar Processados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS ( V )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Nominal
(b - a*)
(c - b)
(d - c)
(e - d)
(f - e)
(g - f)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Notas:
- O cálculo da Metas Anuais relativas ao resultado Nominal foi efetuado em conformidade com a metodologia
estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional.
* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2015(R$0,00)
Morada Nova -CE, 13 de Abril de 2018
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
ELENILDA CASTELO BRANCO DANIEL
Contador
CRC nº 014018
ANTONIO MÂNCIO LIMA
Sec. de Planj, e Finanças
Município de Morada Nova - Consolidado
ESTADO DO CEARÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
V – MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF
(R$)
ESPECIFICAÇÃO
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES ( II )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ativo Disponível
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
( - ) Restos a Pagar
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Morada Nova -CE, 13 de Abril de 2018
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
ELENILDA CASTELO BRANCO DANIEL
Contador
CRC nº 014018
ANTONIO MÂNCIO LIMA
Sec. de Planj, e Finanças