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Congresso

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO · 19 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 40/2026 – SECULT

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO

PORTARIA Nº 40/2026 – SECULT

O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com Inciso II da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

I – CONCEDER, ao servidor FRANCISCO OSWAGNER RABELO BEZERRA, Monitor de Educação Física, matrícula nº 1316927, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago na folha referente ao mês de AGOSTO DE 2026, com esteio no que dispõe o artigo 78 e 79 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

LUIZ FERREIRA LIMA NETO

Secretário de Cultura e Turismo

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4034, em 19 de agosto de 2026. Código identificador 5D4D084A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.