GABINETE DO PREFEITO · 13 de setembro de 2018
LEI Nº 1.859, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.859, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
DENOMINA DE “ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA HILDA PONCIANO DE OLIVEIRA LIMA” A ESCOLA MODELO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Morada Nova, Estado Ceará, faz saber a todos, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica denominado oficialmente de “ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA HILDA PONCIANO DE OLIVEIRA LIMA” a Escola Modelo, situada na Rua Raimundo Carneiro Girão, bairro São José, neste município.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 31 de agosto de 2018.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal